11 de Maio de 2017 / às 20:34 / em 5 meses

Dirigentes partidários concordam com fim de coligação proporcional e cláusula de barreira mais suave

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) 25/11/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - Parlamentares e presidentes de grandes partidos reunidos nesta quinta-feira na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso sobre o fim das coligações proporcionais e acertaram uma flexibilização das regras da chamada cláusula de barreira, que estabelece requisitos mínimos para o funcionamento parlamentar, acesso à TV e ao fundo partidário.

As mudanças compõem o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria dos senadores Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e o também tucano Ricardo Ferraço (ES), e já teve sua comissão especial criada na última semana na Câmara dos Deputados.

“Tivemos uma reunião acho que histórica, até pelo seu ineditismo, com alguns presidentes dos principais partidos políticos, o presidente da Câmara (Rodrigo Maia/DEM-RJ), o presidente do Senado em exercício (Cássio Cunha Lima/PSDB-PB), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Gilmar Mendes) , e construímos alguns consensos”, disse Aécio a jornalistas após o almoço na residência oficial da Câmara.

“Fizemos um entendimento onde haverá uma flexibilização um pouco maior, foi necessário para que pudesse ser aprovada”, afirmou o senador.

O senador relatou ainda que o presidente da Câmara se comprometeu a indicar os integrantes da comissão especial ainda nesta quinta, que analisaria o tema em 11 sessões, de forma a permitir que em cerca de três semanas o plenário da Câmara possa votar a proposta.

“Isso significa dizer que nós poderemos em três semanas estar votando quase que uma reforma política, porque o fim da coligação proporcional significa que dos atuais 28 partidos que funcionam no Congresso, dentre os 35 existente, nós vamos reduzir isso para algo em torno de 15 partidos.”

Segundo um parlamentar que participou do almoço, a relatoria da PEC na comissão especial deve ficar a cargo do PSDB, e dois nomes são cotados: o da deputada Shéridan (PSDB-RR), e o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A presidência da comissão deve ficar com a deputada Renata Abreu (PTN-SP).

Segundo Aécio, a PEC acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho já a partir de 2018. O texto original previa que teriam restrições ao funcionamento parlamentar, ao fundo partidário e a acesso gratuito ao rádio e à televisão as legendas que não alcançassem pelo menos 3 por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados distribuídos em pelo menos 14 Estados.

Aécio explicou que o percentual de desempenho foi reduzido para 1,5 por cento em 2018, e irá aumentando gradativamente a cada nova eleição até os 3 por cento em 2030. A exigência dos 14 Estados foi reduzida para 9.

“Com isso o PCdoB e o PT, que haviam votado contrariamente no Senado, assumiram o compromisso de votarem favoravelmente”, disse Aécio.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presente no encontro, disse que com a flexibilização o partido admite a discussão de uma cláusula de desempenho, mas argumentou que a medida não resolve a crise de representatividade.

“Do nosso ponto de vista, os problemas de representatividade do sistema político brasileiro não são culpa dos pequenos partidos. As crises no Brasil têm como protagonistas os grandes partidos”, alfinetou.

“Evidentemente que o debate feito hoje aqui era de admitir uma cláusula de desempenho --e  PCdoB passou a admitir uma cláusula de desempenho-- e construir uma transição... desse modo poderíamos, digamos assim, fortalecer os partidos ideológicos”, afirmou o deputado.

Na reunião também foram discutidas mudanças no sistema político --se será adotada a lista fechada, por exemplo--, mas não houve consenso neste ponto, segundo Aécio e Orlando.

“Não há consenso sobre sistema eleitoral, que é um tema muito sensível... apenas o debate de fim de coligação e de financiamento público é que conseguiu um consenso maior”, disse Orlando.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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