29 de Maio de 2017 / às 11:30 / 7 meses atrás

Temer nomeia Torquato Jardim no lugar de Serraglio no Ministério da Justiça

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer anunciou neste domingo a troca do ministro da Justiça, nomeando para o cargo Torquato Jardim, que comandava o Ministério da Transparência, no lugar de Osmar Serraglio, num movimento que pode ter como objetivo fortalecer a posição do presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas do início do julgamento que pode cassá-lo.

Novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto em Brasília. 02/06/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A avaliação no núcleo do governo era que o desempenho do agora ex-ministro da Justiça era fraco, tanto nas tarefas inerentes à pasta como na interlocução com os parlamentares.

Um exemplo dessa avaliação pode ser visto no fato de que nas reuniões para discutir a segurança em Brasília, na última quarta-feira, quando a capital federal enfrentou uma onda de protestos violentos e o presidente autorizou o uso de militares, Serraglio não foi chamado a participar.

A breve nota divulgada pelo Palácio do Planalto para anunciar a substituição de Serraglio não mencionava seu novo destino, que foi confirmado mais tarde como substituto do próprio Torquato Jardim no Ministério da Transparência.

Torquato Jardim foi ministro do TSE em dois períodos, entre 1988 e 1992 e entre 1992 e 1996, e presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) no período de 2002 a 2008.

Sua nomeação ocorre a pouco mais de uma semana do reinício do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. O tribunal poderá cassar a chapa comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff e seu então vice-presidente, de modo que Temer perca seu mandato.

Após as delações de executivos do grupo J&F, que incluem a gravação de uma conversa de Temer com o empresário Joesley Batista, o julgamento do TSE ganhou ainda mais importância. Atingido em cheio pelas delações, Temer tem sofrido pressão para renunciar ao cargo, mas já afirmou várias vezes que não tomará esse caminho.

Neste cenário, partidos governistas fundamentais, como o PSDB, têm preferido esperar o julgamento, que recomeça no próximo dia 6, antes de tomar uma decisão sobre o desembarque do governo.

Num momento em que o governo aposta até no alongamento do julgamento, por meio do pedido de vistas de algum dos ministros do TSE, Torquato Jardim pode aumentar a interlocução do governo com os membros do tribunal.

A ida de Serraglio para o lugar de Torquato no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União resolve uma outra questão.

Se Serraglio voltasse à Câmara, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltaria à suplência, já que havia assumido uma vaga na Casa no lugar do agora ex-ministro da Justiça, e poderia perder o foro privilegiado.

Loures, que até assumir a vaga na Câmara, em março, era assessor de Temer no Planalto, está envolvido no escândalo que atingiu o presidente após as delações da JBS. O deputado afastado foi filmado carregando uma mala com 500 mil reais, dinheiro que ele já entregou às autoridades. Notícias na mídia especulavam sobre uma possível delação premiada de Loures, que poderia atingir Temer.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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