2 de Junho de 2017 / às 12:12 / em 5 meses

Governo Trump pede que Suprema Corte restabeleça restrições de viagens

WASHINGTON (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte que restabeleça seu plano para proibir temporariamente a entrada de viajantes de seis nações de maioria muçulmana nos EUA, que foi bloqueado por tribunais menores que consideraram a medida como discriminatória.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante declaração na Casa Branca, em Washington. 01/06/2017 REUTERS/Kevin Lamarque

Ao decidir se permitem que a proibição entre ou não em vigor, os nove juízes irão determinar se a retórica de campanha agressiva de Trump pode ser usada como indício de que o decreto presidencial pretende discriminar muçulmanos.

A gestão Trump apresentou requerimentos de emergência aos nove juízes, na quinta-feira, na esperança de bloquear dois veredictos de instâncias inferiores que rejeitaram o decreto de 6 de março, que proibia o ingresso de pessoas vindas de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen durante 90 dias, enquanto o governo implementa uma fiscalização de vistos mais rígida.

A ação decorre do fato de a 4ª Corte de Apelações de Richmond, na Virgínia, ter mantido o veredicto de 25 de maio de um juiz de Maryland que barrou o decreto. O governo também apresentou uma apelação separada neste caso.

“Pedimos à Suprema Corte para ouvir este caso importante e temos confiança de que o decreto presidencial do presidente Trump está dentro de sua autoridade legal para manter a nação segura e proteger nossas comunidades do terrorismo”, disse a porta-voz do Departamento de Justiça, Sarah Isgur Flores, em um comunicado.

A União Americana de Liberdades Civis, um dos grupos legais que contestam a proibição, tuitou em resposta: “Derrotamos esta proibição odiosa e estamos prontos para fazê-lo novamente”.

São necessários ao menos cinco votos da corte de nove juízes para se aprovar uma suspensão.

O tribunal tem uma maioria conservadora de 5 a 4, mas o juiz Anthony Kennedy --um conservador que às vezes vota alinhado a seus quatro colegas liberais-- dá o voto de Minerva muitas vezes. Outro dos conservadores da corte, Neil Gorsuch, foi indicado por Trump neste ano.

Se os requerimentos de emergência do governo forem aprovados, a proibição entra em vigor imediatamente.

Primeiro o tribunal tem que decidir se os aceita, o que pode acontecer dentro de uma quinzena, e depois os juízes irão decidir se ouvem a apelação do governo. A Suprema Corte não tem obrigação de ouvir o caso, mas é provável que o faça devido à sua importância e ao fato de a solicitação ter vindo do governo.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below