8 de Junho de 2017 / às 13:32 / 4 meses atrás

Ministros do TSE discutem se depoimentos da Odebrecht podem ser considerados no julgamento da chapa Dilma-Temer

BRASÍLIA (Reuters) - O terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer começou com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutindo se é possível ou não incluir na ação novos fatos que não constavam do objeto inicial do processo, como a tomada de depoimentos de delatores da Odebrecht.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. 08/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O relator do processo, Herman Benjamin, já se posicionou contrariamente à retirada do caso Odebrecht da ação.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou nesta manhã que este é o primeiro momento que a corte debate essa questão. Até o momento, não houve votos dos ministros sobre esse ponto.

Numa análise calcada no novo Código de Processo Civil, do qual foi um dos idealizadores, o ministro Luiz Fux disse que as delações da Odebrecht são “fatos supervenientes ao fato base”, proposto na petição inicial movida pelo PSDB.

“Nós somos uma corte, avestruz é que coloca a cabeça debaixo do chão”, disse.

“Reabrimos a instrução para ouvir novas pessoas. Para quê? Para nada?”, questionou Fux.

O ministro Napoleão Nunes Maia, por sua vez, disse que é preciso haver um “freio” para se expandir sem limites a ação judicial. Ele citou o fato de que a ação eleitoral deve ser concluída em até um ano, de forma a garantir a estabilidade do mandato presidencial, que é de quatro anos.

“Vamos definir o objeto, se o tribunal entender que é possível aditar o objeto da inicial, estou de acordo”, afirmou.

Reportagem de Ricardo Brito

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