8 de Junho de 2017 / às 19:27 / em 5 meses

Relator do TSE diz que não é preciso recurso ser oriundo de propina para haver cassação de mandato

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira que, para haver uma eventual cassação de mandato, não há a necessidade de que o recurso sob suspeita seja oriundo de propina.

Ministro Herman Benjamin, relator do julgamento no TSE da chapa Dilma-Temer 06/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Basta que o recurso, limpinho em todos outros sentidos, não tenha sido declarado, sem qualquer vinculação a percentual de contratos, entrega de malotes de presentes”, disse.

Benjamin apresenta na tarde desta quinta-feira as balizas do seu voto de mérito do julgamento, após ter sido derrotado pelo plenário do TSE na apreciação de uma preliminar com a exclusão de provas referentes a depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do processo.

O relator reconheceu que as petições iniciais das ações movidas pelo PSDB não fazem referência expressa sobre o fato de os recursos terem sido repassados pelas empresas apenas no ano de 2014, mas ele disse considerar “irrelevante” esse fato, uma vez que havia uma espécie de “propina-gordura” e “propina-poupança”.

“Ali já não há investimento em uma campanha que uma empresa faz, é um investimento em um projeto de poder e de continuidade de poder”, disse.

O ministro do TSE citou que essa prática serviu até para a compra de leis e o sistema político brasileiro serviu para sustentar um poder econômico “onipresente” e “manipulador”.

“Já não se cuida mais de aparelhamento ou captura, mas de compra mesmo do Estado”, disse.

Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello; Edição de Alexandre Caverni

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below