9 de Junho de 2017 / às 16:24 / 4 meses atrás

Relator vota para condenar chapa Dilma-Temer por gastos irregulares com fornecedores de campanha

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para condenar a coligação por ter havido milionários gastos irregulares com o pagamento de empresas para a prestação de serviços gráficos.

O ministro citou que foi feita uma perícia pela própria equipe do TSE em três empresas, VTPB, Focal e Rede Seg, que juntas receberam 56 milhões de reais da campanha.

Segundo Benjamin, com base em investigação feita pelo próprio TSE, milhões de reais em pagamentos por supostos serviços prestados por uma das empresas foram desviados para pessoas físicas.

Ele afirmou que no caso de uma delas, a Rede Seg, não houve prestação de serviços para campanha e seria “fantasma”. Protestou quanto ao fato de ter havido um repasse de 25 milhões de reais para a VTPB, empresa que, na sua opinião, “não existe”.

Para o relator, as provas do processo mostraram que houve incongruências na prestação de serviços da VPTB e Rede Seg e que havia uma “cortina de fumaça” na relação das empresas com a campanha eleitoral.

O ministro defendeu, por essa razão, punir a coligação por não ter feito o controle e a fiscalização dos repasses desses recursos.

“É claro que, em um contexto quanto esse, a quebra do dever jurídico da campanha está configurada”, afirmou. “Realmente, qualquer diligência, pouca que seja, impediria que empresas de fachada, como a Rede Seg, fosse contratada”, completou.

Para o relator, embora não seja possível verificar quanto foi efetivamente usado de forma irregular, é preciso punir a chapa.

Reportagem de Ricardo Brito

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