9 de Junho de 2017 / às 17:04 / em 4 meses

Relator Herman Benjamin condena chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico

Ministro do TSE Herman Benjamin. 08/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, condenou a dupla vitoriosa na eleição presidencial de 2014 por abuso de poder político e econômico e usou sete fatos para justificar seu voto, três deles ligados ao esquema de financiamento ilícito da campanha de 2014 referentes à Odebrecht e aos depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Na sessão da manhã desta sexta-feira, o relator citou três casos relacionados à empreiteira para justificar a condenação: o pagamento de serviços de campanha via caixa dois; a compra do tempo de rádio e TV de partidos que integravam a coligação; e o pagamento do casal de marqueteiros “por fora” com recursos da empresa.

Foram as provas referentes à Odebrecht e a João Santana e Mônica Moura que, por quatro votos a três, os ministros do TSE decidiram na véspera excluir dos autos sob a alegação de que não constava da petição inicial do processo movido em dezembro de 2014 pelo PSDB.

A decisão foi comemorada pelos advogados tanto do presidente Michel Temer quanto da ex-presidente Dilma Rousseff por considerarem que, sem elas, a acusação fica extremamente enfraquecida abrindo caminho para absolvição de ambos. Temer, da cassação do mandato, e Dilma, de ser proibida a concorrer a cargos eletivos.

Ainda assim, o relator do processo ignorou a decisão dos colegas e fez a leitura de um extenso voto em que descreveu pormenorizadamente a ação da empreiteira na campanha. Nesta sexta-feira, ele sintetizou a atuação de Marcelo Odebrecht na disputa, com a empresa disponibilizando 150 milhões de reais para a chapa vitoriosa em 2014.

“Marcelo Odebrecht não herdou apenas uma empresa, ele herdou uma cultura de propinas e sofisticou essa cultura. Ele é a terceira geração de uma empresa que dominou o Brasil desde a abertura das suas portas lá atrás, ainda na Bahia, com uma pequena empresa”, disse Benjamin.

”Ele era o administrador de um grande grupo econômico e um dos maiores esquemas de corrupção do mundo, não só do Brasil”, acrescentou, chamando o empresário de “especialista em corrupção”.

Na sessão de quinta-feira, Benjamin citou três fatos não ligados à empreiteira para condenar a coligação: doação eleitoral por meio de pagamento de propina; pagamento dos marqueteiros via caixa dois e financiamento irregular da campanha a partir de desvio de recursos em contratos de navios-sonda da Sete Brasil com a Petrobras.

Um quarto fato não ligado à empreiteira foi apresentado já no inídio desta tarde, no final de seu voto: gastos milionários irregulares com o pagamento de empresas para a prestação de serviços gráficos.

Reportagem de Ricardo Brito

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