9 de Junho de 2017 / às 20:49 / em 4 meses

Ministro Admar Gonzaga segue Maia e dá 2º voto para absolver chapa Dilma-Temer no TSE

Admar Gonzaga em sessão julgamento chapa Dilma-Temer no TSE 8/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Admar Gonzaga deu nesta sexta-feira o segundo voto para absolver no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a chapa Dilma-Temer do processo sobre abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

“À míngua de um contexto probatório contundente diante da gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência dos fatos em análise”, disse.

Gonzaga seguiu a divergência aberta pelo ministro Napoleão Nunes Maia, favorável a excluir as provas referentes à Odebrecht e dos depoimentos feitos pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do processo.

Até o momento, somente o relator da ação, Herman Benjamin, votou para condenar a chapa Dilma-Temer.

No início do voto, Gonzaga reclamou do fato de o Ministério Público Eleitoral ter arguido nesta tarde o impedimento dele diante do fato de ter advogado para a mesma coligação na eleição de 2010. Esse pedido foi rejeitado pela unanimidade dos ministros do TSE. O ministro disse que não vai se “constranger”.

“Sobre o pedido de impedimento, passei por constrangimento que não merecia. Tenho saber jurídico e conduta ilibada. Não vão me constranger”, disse ele, tendo recebido a solidariedade do presidente do TSE, Gilmar Mendes.

O ministro destacou que não se pode, a pretexto da moralização da política, alargar o que estava previsto no pedido inicial do processo movido pelo PSDB. Por essa razão, destacou, não vai apreciar no seu voto nada a partir de 1º de março deste ano.

“É preciso frisar que em nenhum momento o colegiado deu carta branca para a abertura da causa petente de modo a se apurarem fatos sem correlação direta ou indireta com a postulação”, disse.

GRÁFICAS

Ao contrário de Maia, Gonzaga leu a fundamentação do seu voto para rejeitar a condenação da chapa em um dos casos que não se refere à Odebrecht e marqueteiros: o suposto uso irregular de gráficas que não teriam prestado serviços para a campanha.

Ele discorreu sobre uma das gráficas, a Focal, que recebeu 24 milhões de reais da campanha.

“Não pode se chegar à conclusão inequívoca de que serviços não foram prestados. Há inúmeros elementos que permitem concluir que houve a prestação de serviços gráficos”, disse. “Não há como categoricamente afirmar que parte do dinheiro contabilizado tenha sido objeto de desvio”, completou.

O relator também disse não ver provas de que os desvios da Petrobras serviram para bancar a campanha.

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