9 de Junho de 2017 / às 22:04 / 4 meses atrás

Fux vota pela cassação de chapa Dilma-Temer

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira pela cassação integral da chapa Dilma-Temer por entender que houve financiamento ilícito da campanha e que não poderia retirar provas do processo por causa de “uma premissa processual ortodoxa e ultrapassada”.

Ministro Luiz Fux em julgamento no TSE 8/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Ao votar pela cassação, Fux, que apontou um “ambiente político contaminado”, afirmou que o fazia “em nome da ética e da moralidade” apesar de um quadro, segundo ele, de “corrupção endêmica”.

O voto de Fux foi o segundo pela cassação da chapa no processo que poderia levar à perda do mandato do presidente Michel Temer, ao lado do relator do caso, ministro Herman Benjamin, e da ministra Rosa Weber, que anunciou seu voto logo após Fux. Votaram pela absolvição até agora os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho.

Ao contrário dos três ministros que já votaram pela absolvição e do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que decidiram, pela retirada das delações premiadas de executivos da Odebrecht do processo, Fux defendeu ser impossível ignorar esse trecho dos autos.

“Os fatos são gravíssimos, os fatos são insuportáveis, os fatos revelam crimes gravíssimos”, disse Fux, que acolheu a tese do PSDB, autor da ação, de que houve poder econômico pela campanha Dilma-Temer na eleição de 2014.

“Eu me pergunto: será que eu como magistrado, que vou julgar uma causa agora, com esse conjunto, com esse quadro sem retoque de ilegalidades, de infrações, eu vou me sentir confortável de usar, com a devida venia, um instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente negativa.”

Fux também rebateu em seu voto uma das teses defendidas pela defesa de Temer que buscava a divisão da chapa, para que o presidente mantivesse o mandato em caso de condenação da ex-presidente Dilma Rousseff, que encabeçou a chapa vencedora da eleição de 2014 e que foi cassada em um processo de impeachment no ano passado.

“Eu entendo que todo esse conjunto fático-probatório tem de ser entrevisto como perpetrado pela chapa toda”, afirmou.

Os ministros já sinalizaram na véspera placar de 4 votos a 3 favoráveis à absolvição da chapa e consequente manutenção de Temer no cargo.

Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo, e Ricardo Brito e Leonardo Goy, em Brasília

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