14 de Junho de 2017 / às 14:09 / em 4 meses

Temer renegocia R$50 bi em dívidas dos Estados com BNDES e trabalha para garantir securitização, dizem fontes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Em busca de apoio político, o presidente Michel Temer está tirando do papel uma série de medidas favoráveis aos Estados, como a renegociação de dívidas com o BNDES que envolvem 50 bilhões de reais e a securitização dos débitos junto à União, disseram à Reuters três fontes que participaram de jantar de Temer com governadores na noite de terça-feira.

Presidente Michel Temer em Brasília. 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

De acordo com uma das fontes, 20 bilhões de reais do montante que envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já estão garantidos, e outros 30 bilhões de reais ainda dependem de medida extra.

“Não há especulação. Há previsão. Até 30 de setembro deve estar feito”, disse a fonte sobre os 20 bilhões de reais iniciais, determinados por um lei complementar que ordena a repactuação de dívidas com garantia da União.

Os outros 30 bilhões de reais irão depender de legislação extra, acrescentou a fonte, afirmando que a renegociação não afetará o déficit primário.

“Os 30 bilhões (de reais) adicionais dependem da estruturação de novas garantias, como a Lei de Eficiência, e aí sim podermos promover um ‘super fast track’ de aprovações para Estados que melhorarem sua pagabilidade com as medidas institucionais de gestão”, acrescentou a fonte.

Temer se reuniu na noite de terça-feira com diversos governadores, tanto da base aliada quanto da oposição, no Palácio da Alvorada, para tratar das dívidas dos Estados junto ao BNDES, em encontro que contou com a presença no novo presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro.

Na reunião, o presidente disse que gostaria que fosse encontrada uma “solução” para as dívidas dos Estados com o BNDES.

“Nós temos que encontrar um caminho que seja saudável para os Estados e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União”, disse Temer na abertura do jantar.

SECURITIZAÇÃO

Segundo um ministro que esteve no jantar, também foi discutida a aprovação de um projeto de lei que regulamenta a securitização da dívida ativa dos Estados, e a ideia é de que tanto bancos públicos quanto privados participem dessas operações.

“Isso não vai gerar impacto ao governo federal porque é uma relação de Estados com bancos. Mas, numa situação fiscal dos Estados, a aprovação do PL é importante”, explicou o ministro, sob condição de anonimato.

Há cerca de um ano, o governo federal também trabalha num projeto para securitizar a dívida ativa da União, projeto de lei que está no Congresso Nacional, com estimativa de cerca de 60 bilhões de reais passíveis de passar pelo processo e que engordariam o caixa do Tesouro.

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