20 de Junho de 2017 / às 16:31 / em 4 meses

Fachin tira de Moro três processos contra Lula e um contra Cunha

Ministro do STF Edson Fachin. 02/02/2017 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou das mãos do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, três processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um quarto contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A justificativa era que esses casos, baseados na delação de executivos da Odebrecht, não têm relação direta com a operação Lava Jato, o que não atrairia a competência de Moro para apreciar os casos.

Nas decisões de Fachin, dois casos de Lula vão seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal e um terceiro, para a Justiça Federal em São Paulo.

Um dos casos que seguirá para Brasília refere-se a supostas irregularidades em financiamentos da Odebrecht feitos com recursos do BNDES.

“Tratando-se, portanto, de fatos que se passaram na capital da República e cometidos, em tese, no exercício de funções públicas federais, devem as cópias dos termos de depoimento ser remetidas à Seção Judiciária do Distrito Federal para as providências cabíveis”, disse Fachin, em uma das decisões.

O caso do ex-presidente da Câmara, por sua vez, será remetido para a Justiça Federal de Brasília e tem a ver com uma suposta obstrução de Justiça. Refere-se a acusações feitas por executivos da empreiteira segundo as quais Cunha teria sugerido em 2015, quando presidia a Câmara, que a Odebrecht contratasse a empresa de investigação privada Kroll a fim de tentar identificar supostas inconsistências em depoimentos de delatores da Lava Jato. 

Por Ricardo Brito

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