26 de Junho de 2017 / às 16:38 / 6 meses atrás

Suprema Corte dos EUA restabelece parcialmente decreto de Trump que proíbe viagens

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu uma vitória nesta segunda-feira ao presidente Donald Trump ao permitir que entre em vigor sua restrição temporária de viajantes de seis países de maioria muçulmana e de todos os refugiados, que valerá para pessoas que não tenham laços fortes com os EUA, concordando em decidir ainda este ano sobre a legalidade do decreto.

O caso representa um importante teste para os poderes presidenciais. Os juízes, em sua decisão ainda não assinada, concederam partes do pedido de urgência do governo Trump para que o decreto entre em vigor imediatamente, enquanto a disputa judicial continua.

O tribunal, que reduziu o escopo de sentenças de tribunais inferiores que haviam bloqueado completamente o decreto presidencial do dia 6 de março, disse que ouvirá argumentos em outubro sobre a legalidade de uma das políticas mais marcantes dos primeiros meses de Trump como presidente.

O decreto do dia 6 de março determinava uma proibição de 90 dias da entrada nos Estados Unidos de viajantes da Líbia, Irã, Somália, Sudão, Síria e Iêmen e uma proibição de 120 dias para todos os refugiados para permitir que o governo implementasse procedimentos de verificação mais rígidos. A ordem foi bloqueada por juízes federais antes de entrar em vigor no dia 16 de março como planejado.

Agora, as duas proibições devem entrar em vigor parcialmente em 72 horas, baseado em um memorando emitido pelo governo Trump no dia 14 de junho.

Mesmo antes da ação da Suprema Corte a proibição se aplicava apenas para novos candidatos a visto, não a pessoas que já tinham o visto ou que eram residentes permanentes dos Estados Unidos.

O decreto presidencial também disponibilizava isenções para cidadãos estrangeiros buscando entrar nos Estados Unidos para retomar trabalhos, estudos, para visitar um cônjuge, filho ou parente que fosse um cidadão norte-americano, ou para “significativas obrigações de negócios ou profissionais”.

Refugiados “em trânsito” e já aprovados teriam a entrada nos Estados Unidos aprovada sob o decreto presidencial.

O caso é o primeiro grande desafio de Trump na Suprema Corte, onde ele restaurou uma maioria conservadora com a indicação de Neil Gorsuch, que se juntou à corte em abril.

Reportagem de Lawrence Hurle

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