27 de Junho de 2017 / às 13:30 / 4 meses atrás

Favoritos para suceder Janot são independentes de atual procurador-geral

BRASÍLIA (Reuters) - Dois dos principais cotados para figurar na lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, os subprocuradores-gerais Raquel Dodge e Mário Bonsaglia, têm atuação independente em relação ao atual chefe da instituição, Rodrigo Janot, no momento em que o governo e o Congresso estão em pé de guerra com as ações da instituição.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília. 19/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O posto é de vital importância para a continuidade da operação Lava Jato, pois tem o poder de, por exemplo, designar ou acabar com forças-tarefas para tocar as apurações tanto na primeira instância quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo parlamentares, ministros e o próprio presidente Michel Temer.

Os 1.200 membros do Ministério Público Federal (MPF) escolhem nesta terça-feira os três nomes que vão compor a lista feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Janot, um dia após o procurador-geral ter apresentado ao STF denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. [nL1N1JO0DJ]

Os nomes da ANPR serão entregues a Temer, que não tem obrigação legal em seguir as indicações da associação. Desde 2003, no início do governo Lula, contudo, os presidentes têm escolhido sempre o primeiro da lista tríplice para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Janot deixará o cargo no dia 17 de setembro, ao final do segundo mandato de dois anos à frente da PGR. Ele deixa o posto com o saldo de ter conduzido a Lava Jato no STF, tendo pedido a abertura de inquérito contra mais de 100 parlamentares e ministros de Estado e ter denunciado criminalmente um presidente no exercício do cargo, feito inédito para o órgão que ganhou independência funcional a partir da Constituição de 1988.

Contudo, o atual chefe do MPF não quis buscar uma nova recondução, tampouco fez um sucessor natural. Ele é o último remanescente do chamado “grupo dos tuiuiús” -- geração de procuradores que faziam clara oposição ao então chefe do MPF no governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro, criticado por eles como “engavetador-geral da República”.

APOIO À LAVA JATO

O nome mais próximo a Janot entre os oito candidatos ao cargo é o do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que é, por sua escolha, vice-procurador-geral eleitoral. Mas, apesar de cotado para figurar na lista, Dino não embalou na disputa e ainda sofre fortes resistências de senadores peemedebistas por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), adversário ferrenho do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Cabe ao Senado, após a escolha do presidente, fazer a sabatina e a aprovação do novo procurador-geral em votação secreta. Esse debate e apreciação do nome pelos senadores deve ser tenso, uma vez que mais de um terço deles é investigado no STF a pedido do atual chefe do Ministério Público Federal.

Nos bastidores, conforme a Reuters apurou com procuradores da República com ascendência na carreira, os subprocuradores Raquel Dodge e Mário Bonsaglia despontam como fortes candidatos a figurar na cabeça da lista. A avaliação geral é que eles têm uma carreira sólida, atenção a demandas da carreira, não têm ligações políticas e poderiam manter a independência funcional da carreira.

Figuram também na lista os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa e Sandra Cureau. Todos os oito candidatos garantiram apoio à continuidade das investigações da Lava Jato, mas devem buscar imprimir sua marca pessoal caso sejam escolhidos procurador-geral.

Podem participar da votação promovida pela ANPR membros do MPF, ativos e aposentados. A votação é secreta, facultativa e plurinominal, isto é, cada eleitor pode votar em até três nomes para compor a lista. O resultado será divulgado às 18h30 desta terça-feira.

O governo deu sinais contraditórios sobre a escolha do novo procurador-geral da República, que poderá ter como missão investigar o próprio presidente. Temer já se manifestou publicamente favorável a acatar a lista. Mas, conforme a Reuters apurou, o Palácio do Planalto não tem dado garantias de que escolherá o primeiro nome da lista tríplice e poderia, até mesmo, descartá-la e indicar alguém de fora da lista, hipótese considerada remota atualmente.

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