29 de Junho de 2017 / às 15:23 / em 5 meses

Denúncia contra Temer deve ser lida no plenário da Câmara na tarde desta 5ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - A denúncia oferecida contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República deve ser lida na tarde desta quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, informou o gabinete do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), da oposição.

Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. 26/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Após a leitura, segundo Molon, haverá uma reunião entre lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do rito da votação da denúncia. Maia já havia avisado que receberia um documento da Secretaria-Geral da Casa com uma proposta de tramitação da peça acusatória.

Recebida na manhã desta quinta-feira pela Secretaria-Geral da Câmara, a denúncia precisa ser lida em plenário para então ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A partir do momento em que a denúncia for recebida pela CCJ, será aberto um prazo de dez sessões para a defesa do presidente da República. Em seguida, abre-se um prazo de cinco sessões para que o relator do caso na CCJ apresente um parecer pelo acolhimento ou arquivamento da denúncia.

Votado pela CCJ, o parecer --seja qual for sua recomendação -- segue para o plenário da Câmara para a votação aberta em que cada deputado é chamado ao microfone nominalmente, em procedimento semelhante ao adotado na votação para autorização do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A denúncia foi entregue um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir enviá-la diretamente à Câmara para que os parlamentares decidam se autorizam ou não o julgamento do recebimento da acusação criminal.

Ao oferecer a denúncia na segunda-feira à noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedia um prazo de 15 dias para que os advogados do presidente apresentassem uma defesa prévia ao STF, antes que a peça fosse enviada à Câmara, mas a demanda não atendida por Fachin.

Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao lado do ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB), pelo crime de corrupção passiva a partir da delação dos executivos da JBS.  

Para que o processo tenha continuidade, é necessária uma autorização de dois terços da Câmara dos Deputados (342 votos), em uma votação aberta.

Por Maria Carolina Marcello

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