11 de Julho de 2017 / às 20:55 / 3 meses atrás

CVM absolve Petrobras em processo sobre capitalização da empresa em 2010

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro 13/04/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por unanimidade a Petrobras, assim como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Foster, em julgamento sobre possíveis irregularidades em informações envolvendo a capitalização da empresa, em 2010.

O julgamento tratou de informações fornecidas pela Petrobras à época da capitalização, que não se confirmaram posteriormente. A CVM entendeu que não houve má-fé da empresa.

Na ocasião, a Petrobras captou 120,2 bilhões de reais com a distribuição de ações, sendo 50 bilhões de reais em ações preferenciais, que, segundo o prospecto da oferta, poderiam adquirir direito de voto, caso a estatal deixasse de pagar dividendo mínimo por três exercícios.

Após questionamento à estatal quando a empresa apurou um prejuízo de 21,7 bilhões de reais no exercício de 2014, a nova gestão da petroleira afirmou que as ações preferenciais emitidas por ela nunca teriam direito a voto.

Diante disso, foi aberto um processo na CVM para a responsabilização dos envolvidos.

Também foram julgados e absolvidos no caso Almir Barbassa, ex-diretor de relações com investidores e financeiro da Petrobras, o Bradesco BBI e seu executivo Bruno D‘Ávila Melo Boetger, devido ao papel de coordenação na capitalização da empresa.

O diretor da agência e relator do caso, Pablo Renteria, acatou argumentos da defesa por acreditar que a interpretação da empresa à época da capitalização sobre o voto dos preferencialistas não foi realizada de má-fé, inclusive porque na época ninguém imaginava que a Petrobras teria um prejuízo.

“Interpretação adotada pela companhia era razoável e fundamentada, contando com devido respaldo jurídico”, afirmou Renteria.

Além do relator, votaram pela absolvição da Petrobras e dos demais envolvidos o presidente da CVM, Leonardo Pereira, e o diretor Henrique Machado. O diretor Gustavo Borba se declarou impedido.

Por Marta Nogueira

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