11 de Julho de 2017 / às 23:55 / em 3 meses

Maia defende que Câmara vote denúncia contra Temer antes de agosto, talvez até próxima 3ª-feira

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer seja analisada pelo plenário da Câmara o mais rápido possível, de preferência antes de agosto, e afirmou que a Casa precisa retomar a agenda de reformas.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chega ao Congresso Nacional, em Brasília 11/07/2017 REUTERS/Adriano Machado

Na segunda-feira, o relator da denúncia, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou parecer favorável à aceitação da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Deputados aliados do presidente devem apresentar um voto em separado contrário à denúncia e a expectativa é de que o colegiado aprove um parecer sobre o caso entre quinta e sexta-feira.

“O importante é que a comissão comece amanhã os trabalhos e acabe o mais rápido possível, para que a gente possa colocar no plenário, se possível nesta semana, se possível no início da próxima semana. O que do meu ponto de vista pessoal nós não podemos é deixar essa matéria para agosto. É minha opinião”, disse Maia a jornalistas.

“É importante que todos nós possamos entender que o Brasil não pode esperar 15 dias”, acrescentou.

Mais tarde, em nova entrevista a jornalistas nesta terça, Maia disse que a data de votação da denúncia em plenário dependerá da quantidade de deputados presentes na Casa. Maia disse que a expectativa é de que deputados da oposição aguardem que os governistas garantam quorum mínimo de 342 deputados em plenário para, só então, registrarem presença para contagem de quorum.

“Quantas matérias nós votamos, quando o plenário quis trabalhar, nós votamos segunda-feira, votamos domingo. Então a questão não é a data, a questão é se tem quorum ou não tem quorum. Se tiver quorum, nós vamos votar. Se não tiver quorum, vai ficar para outro dia”, disse Maia.

“Nós teremos, no mínimo, para conseguir começar uma sessão dessa, nós teremos na Câmara, não necessariamente no plenário, pelo menos 450, o que já é um número necessário”, acrescentou o presidente da Câmara, afirmando que “segunda e terça, no máximo, a gente tentaria votar a matéria” se a CCJ encerrar sua etapa até sexta-feira.

REFORMAS

Maia, que assumirá a Presidência da República interinamente por até 180 dias caso 342 deputados votem a favor da denúncia e caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a acusação e torne Temer réu, disse que seu papel não é nem de defender, nem se alinhar à oposição.

“O Brasil, do meu ponto de vista, precisa tomar uma decisão, dar uma resposta ao pedido do procurador-geral, para que a gente possa votar nossa agenda. Nossa agenda é de reformas”, afirmou, lembrando que o quórum em plenário para analisar a denúncia é elevado e difícil de ser atingido em um mês de julho.

“A gente sabe que não é fácil, mas o meu papel como presidente da Câmara, como eu tenho feito desde o primeiro dia, é garantir a estabilidade política neste país, é garantir que após a denúncia a agenda de reformas que vão melhorar a vida do trabalhador vai continuar de forma efetiva, permanente. Mas para que isso ocorra, nós precisamos encerrar esse capítulo da denúncia”, disse.

Maia, que tem sido visto com desconfiança no Palácio do Planalto depois de ser um dos aliados de primeira hora de Temer, que o apoiou em suas duas eleições para o comando da Câmara, lembrou que só haverá recesso parlamentar se o Congresso Nacional aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. No entanto, mesmo que a matéria não seja aprovada até o fim deste mês, a presença de parlamentares em Brasília deve ser reduzida, no que geralmente é chamado de “recesso branco”.

“Se a LDO não for votada, nós temos condição de votar a denúncia qualquer dia, até o final do mês de julho. A gente sabe que não é simples, mas o meu objetivo, como presidente da Câmara e tenho seguido isso à risca, não é fazer aqui nem a defesa do governo, nem a defesa daqueles que têm uma posição a favor do relatório apresentado pelo deputado Sérgio Zveiter”, disse Maia.

“Minha posição é respeitar a Constituição brasileira, respeitar o regimento da Casa, mas entender que se nós atrasarmos essa votação, quem perde é o Brasil, independentemente do resultado.”

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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