12 de Julho de 2017 / às 18:16 / em 3 meses

Moro condena Lula a 9 anos e meio por corrupção e lavagem, mas não decreta prisão imediata

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 07/07/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, mas não determinou a prisão imediata de Lula.

Na primeira sentença entre os três processos em que Lula é acusado no âmbito da operação Lava Jato, Moro também determinou a proibição de o ex-presidente exercer qualquer cargo público, com base na lei de lavagem de dinheiro.

A interdição de Lula, no entanto, será suspensa a partir do momento que os advogados do ex-presidente recorrerem da decisão de Moro ao Tribunal Regional da 4ª Região, já que a apelação implica em efeito suspensivo.

Moro também demonstra na sentença que considerou pedir a prisão preventiva do ex-presidente --a prisão pela sentença só poderá ser decretada depois de sua confirmação em 2ª instância--, mas considerou mais prudente esperar a confirmação da sentença.

“Como defesa na presente ação penal, tem ele, orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra”, escreveu o juiz.

“Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

O juiz absolveu o ex-presidente da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial por falta de provas suficientes.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticou duramente a condenação do ex-presidente e disse que se trata de uma decisão política, que tem como objetivo impedir que petista dispute a eleição de 2018. [nE6N1J603Y]

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Lula recebeu da empreiteira OAS o apartamento tríplex e o pagamento de armazenamento de seu acervo presidencial como propina em troca de contratos obtidos pela construtora junto à Petrobras.

Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado pela Justiça.

A defesa de Lula nega todas as irregularidades e afirma ter apresentado documentos que comprovariam que ele não é dono do tríplex. Os advogados do ex-presidente alegam, ainda, que ele é alvo de perseguição política por parte de membros do Judiciário e do Ministério Público. Procurados após a sentença de Moro, os advogados do ex-presidente não se manifestaram.

As propinas, de acordo com a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, foram contrapartida pelos contratos para construção das refinarias Repar, no Paraná, e Rnest, em Pernambuco.

Além do processo em que agora foi condenado, ação que é parte da operação Lava Jato, o ex-presidente também responde a outros dois processos no âmbito da investigação sobre um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Lula, que já manifestou a intenção de concorrer à Presidência em 2018, é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das operações Zelotes --que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que deram incentivos fiscais a empresas-- e Janus --que apura contratos da empreiteira Odebrecht.

Também está sob análise de Moro denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato em que os procuradores acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, frequentado por Lula e sua família.

Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo

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