18 de Julho de 2017 / às 20:41 / 5 meses atrás

Moro rebate defesa de Lula e faz comparação com Cunha no crime de lavagem de dinheiro

(Reuters) - O juiz Sérgio Moro rebateu nesta terça-feira os pontos levantados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionando a condenação a 9 anos e seis meses de prisão imposta ao petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, afirmando que inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença proferida na semana passada.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 13/07/2017 REUTERS/Nacho Doce

Em decisão publicada nesta terça em resposta aos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, o juiz aborda itens levantados pelos advogados e cita condenações de outros réus da Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró.

“A seguir o critério da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos”, escreveu Moro, rebatendo a alegação dos defensores de que auditorias da Petrobras e da Controladoria Geral da União (CGU) não detectaram qualquer irregularidade envolvendo o ex-presidente.

Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão --sem detenção imediata-- pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral de SP, na primeira sentença entre os três processos em que é acusado no âmbito da operação Lava Jato.

Moro também citou a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba no âmbito da Lava Jato, ao rebater a argumentação da defesa de Lula de que faltaria a transferência formal da propriedade ou da posse do tríplex.

”Mais de uma vez consignou-se que, na apreciação de crimes de corrupção e lavagem, o juízo não pode se prender unicamente à titularidade formal. Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha (...) pois ele também

afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente ‘usufrutuário em vida’”, afirmou.

“Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência”.

A defesa do ex-presidente apresentou na semana passada sua primeira resposta formal contra a condenação, ao solicitar embargos de declaração para esclarecer “omissões, contradições e obscuridades” existentes no processo.

Em sua resposta aos embargos, o juiz argumentou que “inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença”, e afirmou que a defesa deve “apresentar seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que a defesa do ex-presidente recorrerá da decisão tomada por Moro nesta terça e afirma ainda que o juiz “forçou sua atuação no caso”, pois ele não tem relação com a Petrobras e, na avaliação de Zanin, não poderia ter tramitado sob Moro.

Para o advogado, a resposta de Moro aos embargos de declaração também evidenciam que o juiz “criou uma acusação própria”, diferente da presente na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

Zanin afirmou também ser “descabida” a comparação entre Lula e ex-diretores da estatal e disse que ela “reforça a intenção permanente do juiz Moro de agredir a honra e a imagem de Lula”.

“Também se mostra descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado Eduardo Cunha. A discussão sobre a titularidade de contas no exterior não existe em relação a Lula, mostrando a impossibilidade de ser estabelecido qualquer paralelo entre os casos”, afirma a nota da defesa.

CZAR

Além da pena de prisão, Moro também determinou a proibição de o ex-presidente exercer qualquer cargo público por 7 anos, o dobro do tempo de pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, somente se a sentença for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula estará impedido de ser candidato.

Após a condenação, Lula anunciou que buscará ser candidato à Presidência no ano que vem pelo PT e que os que acreditam que a condenação vão “quebrar a cara”.

Nesta manhã, em uma entrevista a uma rádio de São Paulo, Lula disse que não vai permitir que joguem a sua imagem na lama, “com uma mentira deslavada dessas”, e voltou a criticar Moro, afirmando que o juiz se comporta como um czar.

“Eu penso que o juiz Moro não pode continuar se comportando como se fosse um czar, ou seja, ele faz o que quer, como quer, sem respeitar o direito democrático, sem respeitar a Constituição, e vai passando por cima, não deixa a defesa falar, tenta cercear o direito da defesa falar”, disse o ex-presidente.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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