7 de Agosto de 2017 / às 17:34 / em 4 meses

Governo estabelece em R$1 bi indenização para usinas São Simão e Miranda, da Cemig

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal estabeleceu em cerca de 1 bilhão de reais os valores de indenização das usinas hidrelétricas São Simão e Miranda, da Cemig, pelos investimentos feitos e não amortizados até o fim do contrato, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Em relação à São Simão, com potência de 1.710 MW, a indenização estabelecida é de 243,599 milhões de reais. Já para a Miranda, com potência de 408 MW, o valor é de 784,152 milhões de reais.

O governo afirmou que o pagamento estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

As duas hidrelétricas estão entre aquelas quatro da Cemig que o governo quer oferecer em leilão, após os contratos terem expirado. A União espera arrecadar ao menos 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação, que é prevista para setembro.

Conforme a portaria, “o pagamento da indenização... deverá ser realizado pela União até 31 de dezembro de 2018, após o recebimento do pagamento a título de bonificação pela outorga resultante da licitação das concessões das usinas”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve analisar em reunião de diretoria na terça-feira (8) o edital do leilão em que a União oferecerá a investidores as concessões das quatro hidrelétricas.

Das hidrelétricas previstas na licitação, a usina São Simão tem outorga de 6,74 bilhões de reais, enquanto para a usina Miranda a outorga foi estabelecida em 1,1 bilhão de reais.

Por José Roberto Gomes e Roberto Samora

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below