10 de Outubro de 2017 / às 20:06 / 12 dias atrás

STF abranda restrições e impõe recolhimento noturno a Eike Batista

BRASÍLIA (Reuters) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira abrandar as restrições impostas ao empresário Eike Batista e trocou a prisão domiciliar dele por um recolhimento noturno.

O ex-bilionário Eike Batista chega à sede da Polícia Federal para dar depoimento no Rio de Janeiro, Brasil 31/01/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Em janeiro, a operação Lava Jato no Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de Eike, que foi convertida em prisão domiciliar, em abril, por ordem de Gilmar Mendes. O ministro do STF considerou distante os fatos sob investigação referentes ao empresário, 2010 e 2011, em relação ao decreto de prisão preventiva.

No julgamento da turma, a maioria dos ministros do STF entendeu que o empresário ainda não foi condenado pela Justiça e que a prisão preventiva não pode se transformar numa aplicação antecipada da pena.

Votaram nesse sentido Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski -Edson Fachin e Celso de Mello, integrantes do colegiado, não participaram da sessão.

Outra restrição imposta a Eike Batista foi o de não poder sair do país.

Por Ricardo Brito

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below