October 16, 2017 / 4:12 PM / in 9 months

CCJ começa a discutir denúncia contra Temer na 3ª, votação só deve ocorrer na 5ª

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia na terça-feira a discussão do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros, mas a votação do relatório só deve ocorrer na quinta-feira.

Plenário da Câmara dos Deputados 29/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O acordo de procedimento acertado na CCJ prevê um longo período de discussão, que deve ultrapassar as 40 horas. Como já estava combinado que não haverá votação durante a madrugada, o mais provável é que a deliberação do parecer ocorra apenas na quinta-feira.

Se integrantes da base desistirem de sua prerrogativa de discursar, esse período seria reduzido em 30 por cento. Neste caso, há uma possibilidade, ainda que pequena, de a votação ocorrer na quarta.

O longo período de discussão deve-se à previsão de falas de deputados contra e a favor da acusação contra o presidente, tanto integrantes da CCJ como alguns parlamentares que não compõem o colegiado.

Os 66 titulares e os 66 suplentes da comissão, por exemplo, terão 15 minutos para discursos — se todos utilizarem todo o tempo de fala, apenas esta fase de discussão durará cerca de 33 horas. Depois, serão concedidos 10 minutos para 40 deputados que não integram a comissão — 20 contra e 20 a favor do parecer.

Os líderes também podem eventualmente pedir a palavra, o que pode alongar o tempo de discussão.

Antes da votação, ainda há previsão de o relator fazer uma réplica, por 20 minutos. Esse mesmo prazo será concedido aos advogados dos três acusados para suas considerações finais.

Apenas após toda essa discussão é que inicia-se o processo de votação —com o tradicional ritual para qualquer deliberação.

A reunião da CCJ está prevista para às 10h da terça-feira.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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