October 17, 2017 / 10:19 PM / 7 months ago

Senado derruba medidas cautelares impostas a Aécio pelo STF

Por Maria Carolina Marcello

Senador Aécio Neves durante sessão do Senado, em Brasília 04/07/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado derrubou nesta terça-feira as medidas cautelares —afastamento do mandato e recolhimento noturno— impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 44 votos a 26, senadores optaram por rejeitar a decisão do Judiciário, em um momento em que a crise institucional entre os Poderes é constantemente ventilada.

Pouco antes do início da sessão do plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação seria aberta e que o resultado precisava ser definido por ao menos 41 senadores, seja para manter, seja para rejeitar a decisão da suprema corte.

Aécio foi suspenso de suas funções legislativas e submetido a recolhimento noturno pela Primeira Turma do STF em setembro após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos da J&F, holding que controla a JBS.

Mais cedo nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e determinou que a votação desta terça fosse realizada de forma aberta e nominal.

Na semana passada, o plenário do STF alterou o entendimento da Primeira Turma da Corte e determinou que cabe ao Senado a palavra final sobre manter ou derrubar o afastamento imposto ao senador, com o recolhimento noturno.

O senador já havia sido afastado inicialmente de suas funções no dia 18 de maio, por decisão do ministro do Supremo Edson Fachin, mas no mês seguinte o ministro Marco Aurélio Mello determinou seu retorno ao Senado, decisão que foi revogada em setembro pela Primeira Turma.

Aécio foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, em um diálogo em que pede 2 milhões de reais para pagar advogados que atuam em sua defesa em inquéritos na operação Lava Jato. Posteriormente, um primo de Aécio foi filmado em uma ação controlada da Polícia Federal recebendo dinheiro de uma pessoa indicada por Joesley.

O senador tucano afirmou que os recursos eram um empréstimo feito pelo empresário ao parlamentar que seria posteriormente regularizado. Aécio afirmou ter sido alvo de uma armação montada por Joesley, que buscava benefícios em um acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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