October 30, 2017 / 3:57 PM / 10 months ago

Governo eleva para R$600 bi previsão de arrecadação futura com leilões do pré-sal

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal elevou a estimativa de arrecadação futura com os leilões do pré-sal, realizados na semana passada, em quase 200 bilhões de reais, para 600 bilhões de reais, disse nesta segunda-feira o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

As estimativas, segundo Oddone, foram refeitas pelas equipes técnicas da ANP considerando os ágios obtidos nas 2ª e 3ª Rodadas do pré-sal, sob regime de partilha, considerados expressivos pela agência reguladora.

Nos leilões sob regime de partilha de produção, vencem as áreas os participantes que oferecerem o maior percentual em petróleo futuro para a União.

A nova projeção da ANP aponta para uma arrecadação de 600 bilhões de reais ao longo de 30 anos, a partir do início da produção nas áreas ofertadas, disse Oddone.

Na sexta-feira, o presidente da República, Michel Temer, publicou uma nota afirmando que a exploração das áreas leiloadas deveria gerar cerca de 130 bilhões de dólares em royalties e outras fontes de arrecadação.

“Antes a gente falava em 400 bilhões de reais em 30 anos, nominal. Isso leva em conta toda a arrecadação, como royalties, lucro óleo, impostos, tributos e imposto de renda. Mas com as alíquotas ofertadas no leilão... e usando as mesmas premissas, o resultado é 200 bilhões de reais a mais”, disse Oddone, ao participar de um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).

A previsão da ANP é que a produção nos seis blocos arrematados deverá começar dentro de cinco a sete anos.

O diretor-geral não detalhou quais os métodos utilizados para calcular a arrecadação futura, como preços do petróleo, volumes de produção, dentre outros parâmetros.

Das oito áreas ofertadas, apenas duas delas não foram arrematadas.

Foram pagos 6,15 bilhões de reais em bônus de assinatura pelas áreas negociadas, ante uma estimativa de 7,7 bilhões de reais projetada se todas as áreas tivessem sido arrematadas.

“Teve gente dizendo que o leilão não tinha arrecadado o previsto porque só se olhou para o bônus de assinatura. Mas a arrecadação total mostra que será avassaladoramente superior. Foi um sucesso mais que estrondoso”, afirmou.

Na 2ª Rodada, o ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 260,98 por cento e, na 3ª Rodada, de 202,18 por cento, segundo a ANP, com os consórcios liderados pela Petrobras realizando lances agressivos.

Na área do Entorno de Sapinhoá, a Petrobras e parceiros ofereceram ágio de quase 675 por cento, o maior do certame, seguido pelos lances, também com participação da estatal, com ágio de 454 por cento por Peroba e de quase 255 por cento por Alto de Cabo Frio Central.

PETRÓLEO DO GOVERNO

Primeira área a ser leiloada sob regime de partilha de produção, Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, deverá começar a produzir neste ano, mas o governo ainda não sabe ao certo como fará para comercializar o petróleo da região.

Também presente no evento da FGV, o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou nesta segunda-feira que o governo está trabalhando em uma medida provisória para que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) possa vender óleo da área de Libra e de outras áreas sob regime de partilha de produção.

Atualmente, a PPSA é obrigada a contratar um agente comercializador para negociar o petróleo. Chegou a haver uma negociação com a Petrobras, mas não houve acordo.

Segundo Félix, a Petrobras não quis fechar o negócio por temer que, ao vender o óleo do governo ao mercado, suas concorrentes saberiam de informações comerciais estratégicas para a empresa.

“Estamos trabalhando numa MP (medida provisória) para que a PPSA possa vender diretamente. A Petrobras podia ser o agente comercializador, mas a Petrobras colocou que não poderia ser”, disse Félix, já que as regras de comercialização do óleo da União obrigam a publicação de determinadas informações.

A idéia é que esse óleo produzido no pré-sal seja vendido a empresas do setor. “O governo vai vender para Petrobras, para as empresas do setor”, disse ele.

O primeiro embarque de petróleo produzido na área de Libra está previsto atualmente para ocorrer no primeiro trimestre de 2018.

CESSÃO ONEROSA

O diretor-geral da ANP também fez comentários sobre as áreas do pré-sal cedidas à Petrobras pelo governo em 2010, cujo contrato (conhecido pelo setor como Cessão Onerosa) previu que a petroleira estatal tenha o direito de produzir até 5 bilhões de barris na região.

Uma renegociação do contrato, prevista desde o início, está em andamento, e a Petrobras entende que será credora de valores consideráveis.

O governo tem estudado formas de pagar a Petrobras. Uma delas seria com o óleo excedente da região.

Segundo Odonne, ainda nesta semana, a ANP vai publicar uma estimativa, feita com base em um estudo encomendado a uma certificadora, sobre os volumes excedentes do contrato da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos.

Oddone não quis antecipar valores, mas revelou que os dados serão divulgados com base em análises de risco.

“A gente analisou e ali tem projeções que tem 10 por cento de certeza, 50 por cento de certeza e 90 por cento de certeza. Os números variam”, disse ele.

Estimativas atuais do governo apontam para que haja entre 5 bilhões e 10 bilhões de barris na área, além dos 5 bilhões de barris que já estão contratados com a Petrobras.

Por Rodrigo Viga Gaier

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