November 29, 2017 / 8:43 PM / 9 months ago

Manifestantes fazem protesto em Brasília contra medida que pode reduzir tributação de petróleo

(Reuters) - Manifestantes realizaram um protesto nesta quarta-feira, em Brasília, contra medida provisória que propõe regime de tributação diferenciado a empresas do setor do petróleo para exploração do pré-sal.

Protesto diante do Congresso Nacional, em Brasília 29/11/2017 REUTERS/Adriano Machado

Chamada de “MP do Trilhão”, a medida aguarda votação na Câmara dos Deputados e recebeu esse nome devido a estudo técnico de consultoria da Casa afirmando que “nos vários campos do pré-sal, a redução de receita tributária de IRPJ e CSLL poderia ser superior a 1 trilhão de reais”.

Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que o cálculo é incorreto e interpreta equivocadamente a MP795/2017.

“Não existe essa perda. Há, pelo contrário, ganho para a União”, diz a nota da Fazenda.

Grupos ambientalistas alegam que, além da renúncia de recursos, a propostas representa riscos climáticos. Em carta entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os grupos afirmam que “a MP promove um ‘saldão’ do petróleo brasileiro às vésperas da implementação do acordo do clima de Paris, cujos objetivos requerem o rápido abandono dos combustíveis fósseis”.

“Nosso governo está atendendo, sem nenhum pudor, aos interesses internacionais – e privados – em detrimento dos interesses do Brasil, dos brasileiros e do meio ambiente”, disse Thiago Almeida, especialista em energia da organização não-governamental Greenpeace, segundo comunicado.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below