December 14, 2017 / 4:01 PM / 9 months ago

Relator da Previdência diz que será criada regra de transição a servidores; prevê votação em fevereiro

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB.

Deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência, após coletiva de imprensa no palácio do Planalto, em Brasília 18/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo Oliveira Maia, que estava reunido com o presidente da Câmara e representante dos servidores, a discussão desta questão fez com que a leitura da proposta de reforma prevista para esta manhã ficasse para as 15h.

“Está tudo combinado conforme foi dito a semana toda pelo presidente Rodrigo Maia de que hoje vamos ler essa emenda aglutinativa que está sendo apresentada”, disse Oliveira Maia a jornalistas, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara.

“O presidente Rodrigo Maia ficou incumbido, na sua condição de presidente, de promover o entendimento com esse segmento dos servidores público que entraram antes de 2003 para construirmos uma regra de transição para eles”, acrescentou.

Oliveira Maia disse que essa regra de transição, que era uma das reivindicações da bancada do PSDB para reduzir as resistências ao apoio à reforma, será incluída na hora de votação da reforma.

Após não descartar, num primeiro momento, a possibilidade de votação da proposta na próxima semana, o relator disse que não se pode arriscar uma derrota e que a reforma só deve ser colocada em votação com o apoio de 320 a 330 votos, o que deve ocorrer em fevereiro. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessário o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.

“Eu penso que teremos que fazer em janeiro um trabalho político de conscientização muito grande entre os próprios parlamentares mesmo queimando o recesso, falo nós que estamos mais envolvidos com o apoio a esse tema e vamos voltar para em fevereiro votar esse tema”, disse.

Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que a votação da reforma na Câmara havia ficado para fevereiro, mas foi desautorizado pelo presidente da Câmara e outras lideranças, que afirmaram que ainda não havia uma decisão sobre a data de votação.

Nesta manhã, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), futuro ministro da Secretaria de Governo, manteve o discurso de que ainda não se definiu quando a reforma será colocada em votação.

Reportagem de Mateus Maia

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