December 18, 2017 / 6:22 PM / a year ago

TSE aprova calendário e regras para as eleições de 2018

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018.

Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasília 20/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo o calendário eleitoral aprovado nesta segunda pelo TSE, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês.

As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Partidos e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Pelas regras aprovadas nesta segunda-feira, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV.

Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação.

Os candidatos e partidos terão até o dia 9 de setembro para enviar à Justiça Eleitoral sua prestação de contas parcial, e até 6 de novembro para encaminharem a prestação de contas relacionada ao primeiro turno.

O dia 17 de novembro será o último dia para o envio das prestações de contas tanto do primeiro quanto do segundo turno.

Durante a sessão em que as resoluções foram aprovadas, ministros do TSE debateram a necessidade de a Justiça Eleitoral atuar no combate às chamadas “fake news”.

“Vamos continuar trabalhando neste tema, temos que ter uma central, um comitê sobre essa temática, mas também temos que ter uma atitude de prevenção, tentar evitar que se crie centrais de ‘fake news’, desestimular, trabalhar com os partidos com uma política de prevenção”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a jornalistas, após a sessão.

O TSE aprovou resolução que permite a doação eleitoral somente de pessoas físicas, limitadas a 10 por cento de seu rendimento bruto no ano anterior à eleição.

A partir de 15 de maio já será permitida a arrecadação prévia a pré-candidatos por meio de financiamento colectivo, o crowdfunding.

Os ministros definiram ainda, que as pesquisas eleitorais realizadas em data anterior à eleição poderão ser divulgadas a qualquer momento. Já as realizadas no dia da eleição sobre a eleição presidencial poderão ser divulgadas assim que a votação for encerrada em todo o território nacional. As pesquisas de outros cargos poderão ser veiculadas a partir das 17h do horário local.

Pelas regras, a partir de 1º de janeiro as pesquisas terão de ser registradas na Justiça Eleitoral, com prazo mínimo de cinco dias antes de sua divulgação.

As resoluções podem ser alteradas até o dia 5 de março, prazo limite previsto em lei.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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