December 19, 2017 / 1:14 PM / 8 months ago

Congresso da Argentina aprova reforma previdenciária apesar de protestos e confrontos

BUENOS AIRES (Reuters) - O Congresso da Argentina aprovou uma reforma do sistema previdenciário no início desta terça-feira, depois de dias de manifestações dos opositores do projeto de lei e de choques violentos entre manifestantes e policiais que abalaram o país.

Policiais e manifestantes se chocam em Buenos Aires, enquanto reforma da Previdência é debatida no Congresso argentino 18/12/2017 REUTERS/Martin Aosta

A reforma, que é crucial para os esforços do presidente Mauricio Macri para reduzir o déficit fiscal e atrair investimentos, muda a fórmula usada para calcular os benefícios atrelando-os aos preços ao consumidor em um momento de expectativa de inflação mais baixa.

O projeto foi aprovado pelos deputados da câmara baixa, depois de uma sessão de debate que durou toda a noite, com um placar de 128 a 116 e duas abstenções —o Senado já havia chancelado a proposta no mês passado.

A medida provocou críticas duras de parlamentares da oposição e sindicatos, que dizem que ela prejudicará os aposentados. O debate foi marcado inicialmente para a quinta-feira passada, mas a sessão foi suspensa depois que a polícia disparou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra manifestantes diante do capitólio.

Mais tarde Macri prometeu decretar o pagamento de um bônus único aos aposentados mais necessitados, e o governo disse que as pensões subirão 5 pontos percentuais acima da inflação em 2018.

Mas isso não convenceu os manifestantes, que foram às ruas da capital Buenos Aires e em todo o país no final da segunda-feira, fazendo um panelaço e buzinando com seus carros.

Na segunda-feira, manifestantes postados diante do capitólio atiraram pedras em policiais, que reagiram com gás lacrimogêneo e canhões de água, e o principal sindicato do país convocou uma greve geral de 24 horas.

A Cambiemos, coalizão pró-mercado de Macri, não tem maioria em nenhuma da casas do Congresso, mesmo depois de um bom desempenho nas eleições legislativas de meio de mandato de outubro, mas ele conseguiu angariar votos suficientes para aprovar a reforma previdenciária.

Até agora os aumentos das aposentadorias vinham se alinhando ao Imposto de Renda e aos aumentos de salários, o que economistas dizem ter prejudicado os esforços para diminuir o déficit fiscal.

Reportagem de Luc Cohen e Nicolas Misculin

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