January 5, 2018 / 2:32 PM / 8 months ago

Alvo de ação nos EUA, Eletrobras fecha contrato com advogados para resolver caso

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras assinou novo contrato de até 42,8 milhões de reais com o escritório norte-americano de direito Hogan Lovells, especializado em investigações corporativas, para concluir apurações já em curso sobre eventual prática de corrupção na companhia, segundo publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Linhas de transmissão de energia em Brasília, no Brasil 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo extrato do documento, a nova contratação visa “resolução do caso perante as autoridades norte-americanas”, o que seria importante para reduzir riscos em momento em que o governo já anunciou planos de privatizar a empresa neste ano.

A elétrica brasileira, a exemplo da Petrobras, é alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos aberta por investidores que se sentiram prejudicados com as perdas da companhia em meio ao envolvimento em irregularidades.

A petroleira fechou nesta semana acordo para pagar 2,95 bilhões de dólares para encerrar uma ação coletiva de investidores nos EUA, aberta após autoridades brasileiras apresentarem provas de corrupção na empresa em meio a investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Já a Eletrobras, que também é alvo da Lava Jato, tem fechado contratos com o Hogan Lovells para investigações internas desde 2015, após autoridades brasileiras apontarem indícios de propinas pagas em diversos empreendimentos liderados pela estatal, como a hidrelétrica de Belo Monte.

O novo acordo com o escritório de advocacia terá vigência de até 10 messes, e foi assinado em 20 de dezembro.

Antes dessa contratação, a Eletrobras já havia selado vários acordos com Hogan Lovells desde 2015 para prestação de serviços de investigação corporativa, assessoria em relação à legislação dos Estados Unidos e elaboração de pareceres jurídicos, segundo levantamento da Thomson Reuters com informações do Diário Oficial da União.

Procurada, a Eletrobras disse que essas contratações somavam valores de 340 milhões de reais até novembro de 2017, sem contar o novo acordo publicado no Diário Oficial desta sexta-feira. A empresa não fez comentários adicionais, afirmando que tem enviado comunicados ao mercado sobre os contratos com escritório nos EUA.

No final de 2016, a Eletrobras entregou documentos a autoridades dos EUA em que estimou impactos financeiros negativos de cerca de 300 milhões de reais com irregularidades, incluindo propinas de entre 1 e 6 por cento pagas sobre os valores de alguns contratos, além de 10 por cento em uma contratação específica, alvo de cartel.

A estatal admitiu na época que encontrou irregularidades em empreendimentos como a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, a termelétrica Mauá 3, no Amazonas, a usina de Simplício, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, e Belo Monte, no Pará.

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