January 10, 2018 / 10:31 AM / 11 days ago

Procuradores de Mianmar denunciam 2 repórteres da Reuters sob Lei de Segredos Oficiais

Por Antoni Slodkowski e Simon Lewis

YANGON (Reuters) - Procuradores de Mianmar apresentaram denúncia nesta quarta-feira contra dois repórteres da Reuters sob a Lei de Segredos Oficiais, que estabelece pena máxima de prisão de 14 anos, informou o advogado dos jornalistas.

Os repórteres Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 27 anos, foram detidos em 12 de dezembro após serem convidados para um jantar com policiais. Familiares disseram que os dois contaram ter sido presos quase imediatamente após receberem alguns documentos através dos próprios policiais.

Os dois estavam trabalhando na cobertura da Reuters de uma crise no Estado de Rakhine, no oeste do país, onde --de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas-- cerca de 650 mil muçulmanos rohingyas fugiram de uma intensa repressão militar contra militantes.

“Eles nos prenderam e tomaram ações contra nós porque estávamos tentando revelar a verdade”, disse Wa Lone a repórteres, conforme ele e Kyaw Soe Oo eram levados do tribunal de volta à prisão de Insein, em Yangon, após audiência de 30 minutos.

Khin Maung Zaw, advogado que defende os dois jornalistas, disse que as acusações foram apresentada sob a Seção 3.1 (c) da Lei de Segredos Oficiais, da era colonial britânica. A lei remonta a 1923, quando Mianmar, então conhecido como Birmânia, era uma província da Índia britânica.

A Seção 3 cobre entrar em locais proibidos, tirar fotos ou possuir documentos oficiais secretos que “possam ou tenham intenção de ser, direta ou indiretamente, úteis para um inimigo”.

O Ministério da Informação havia anteriormente citado a polícia como tendo dito que eles foram “presos por possuírem documentos importantes e secretos do governo relacionados ao Estado de Rakhine e às forças da segurança”. O ministério informou que eles “adquiriram informação ilegalmente com intenção de compartilhá-la com a mídia estrangeira”.

Os procuradores discordaram de um pedido de fiança feito pela defesa, disse o advogado dos repórteres, Khin Maung Zaw. O tribunal tomou isto em consideração e irá decidir na próxima audiência, em 23 de janeiro, disse.

O governo de Mianmar afirma que dois policiais também foram presos para investigação por suspeita de terem violado a Lei de Segredos Oficiais. O governo não deu mais informações sobre os policiais presos.

No tribunal, Kyaw Soe Oo abraçou a esposa e a filha por alguns minutos. Sua filha começou a chorar conforme ele era levado, e ele teve que deixá-la com outros membros da família.

A esposa de Wa Lone lhe deu alguns pedaços de bolo que havia levado.

“Estou tentando ser forte em tudo. Eu nunca cometi nenhum erro. Eu nunca fiz nada de errado”, disse Wa Lone antes de deixar o tribunal.

Os dois jornalistas chegaram e saíram do tribunal algemados.

O presidente e editor-chefe da Reuters, Stephen J. Adler, disse estar extremamente desapontado que as autoridades tenham apresentado denúncia contra os jornalistas.

“Nós consideramos um totalmente injustificado ataque flagrante à liberdade de imprensa. Nossos colegas devem ser autorizados a retornar para seus empregos relatando os eventos em Mianmar. Nós acreditamos que o tempo é essencial e nós continuamos a pedir a rápida libertação de Wa Lone e Kyaw Soe Oo”, disse.

O porta-voz do governo Zaw Htay se negou a comentar sobre as acusações, mas disse que os dois jornalistas têm seus direitos garantidos sob um sistema judiciário independente.

“O juiz irá decidir se são culpados ou não de acordo com a lei”, disse à Reuters.

Um porta-voz do Exército não estava disponível para comentar.

Reportagem adicional de Yimou Lee, Soon Nang e Thu Tu Aung

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