January 12, 2018 / 7:24 PM / in 5 months

Maia vai ao STF tentar reverter decisão contra MP que permite privatização da Eletrobras

Por Ricardo Brito

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão da Casa em Brasília 25/10/2017 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira à Reuters que a Casa deve apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter uma decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu liminarmente trecho de medida provisória que retirava o veto à privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

Maia afirmou que, “se possível”, o recurso será proposta ainda nesta sexta. Para ele, houve usurpação das atribuições por parte do juiz que tomou a decisão.

“Precisamos restabelecer a independência entre os Poderes”, disse o presidente da Câmara.

A decisão contra a privatização da estatal foi tomada na véspera pelo juiz federal Claudio Kitner, que questionou a motivação do governo para encaminhar o assunto através de medida provisória, mecanismo destinado a temas considerados urgentes.

A posição do magistrado pode afetar os planos do governo federal de concluir ainda em 2018 o processo de privatização da companhia.

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