January 20, 2018 / 1:49 PM / 5 months ago

Suprema Corte dos EUA decidirá sobre proibição de entrada de muçulmanos

Por Lawrence e Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou na sexta-feira a decisão de realizar uma importante revisão dos poderes presidenciais, ao aceitar discutir a legalidade da proibição de viagens proposta pelo presidente do país, Donald Trump, contra seis nações majoritariamente muçulmanas.

    A corte, que tem maioria conservadora, vai ouvir os argumentos em abril e emitir uma decisão até o fim de junho, sobre se a proibição viola a lei de imigração e a Constituição norte-americanas, por discriminação religiosa. A política de Trump, anunciada em setembro, impede a entrada nos EUA da maioria dos cidadãos de Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen.

    A briga jurídica envolve a terceira versão de uma política que Trump tenta emplacar desde que chegou ao poder, em janeiro de 2017.

    A Suprema Corte indicou em 4 de dezembro que deve sustentar a legalidade da política. Após instâncias inferiores terem bloqueado a medida, a corte autorizou, por 7 votos a 2, que a proibição prossiga enquanto os processos como o impetrado pelo estado do Havaí seguem em tramitação.

    O presidente republicano afirmou que a política é necessária para proteger os EUA do terrorismo por militantes islâmicos.

    “Estamos confiantes de que a Suprema Corte manterá a ação legal e necessária do presidente de manter o povo norte-americano seguro e reforçar esses importantes padrões de entrada nos EUA”, afirmou Raj Shah, porta-voz da Casa Branca.

    Os contrários à medida dizem que ela foi motivada pela aversão de Trump a muçulmanos, pressionando a Corte com algum sucesso ao citar declarações dele como candidato e presidente.

    Como candidato, Trumo prometeu “um fechamento total para que muçulmanos entrem nos EUA”. Já no cargo, retirou proteções a centenas de milhares de imigrantes que foram levados ilegalmente ao país quando crianças, aumentou as deportações e adotou medidas para restringir a imigração ilegal.

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