January 24, 2018 / 1:57 PM / 4 months ago

EXCLUSIVO-BC quer teto para taxas cobradas nas compras pagas com cartão de débito, dizem fontes

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

Logo do Banco Central na sede da instituição, em Brasília 15/01/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO, 24 Jan (Reuters)- O Banco Central brasileiro quer regular as taxas cobradas pelas empresas de meios de pagamentos nas transações com cartões de débito, na tentativa de reduzir os custos para lojistas, ampliar o uso de meios eletrônicos de pagamento e proteger os consumidores, disseram três pessoas com conhecimento do assunto.

Em reunião na última sexta-feira com representantes de empresas de cartões e varejistas, o BC deixou claro o interesse em estabelecer um teto para as taxas que as chamadas adquirentes cobram dos varejistas, de acordo com duas das fontes, que pediram anonimato porque a questão ainda não é publica.

Atualmente, as processadoras de pagamentos podem definir suas tarifas para os varejistas, que variam de 1 a 3 por cento do valor da transação. Os varejistas argumentaram na reunião que a taxa média global é de cerca de 0,6 por cento do valor das vendas e centavos por transação nos Estados Unidos.

O movimento é a mais recente ofensiva do BC para promover maior concorrência num setor bancário bastante concentrado.

Menores custos de transação estimulam o uso de cartões -um objetivo compartilhado por bancos, processadores de cartão de crédito e varejistas para reduzir a informalidade, a lavagem de dinheiro e o risco de violência contra os clientes com dinheiro.

    Transações com cartões de crédito e débito representam cerca de 29 por cento das compras do setor privado do Brasil, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), ante cerca de 85 por cento em países mais ricos.

    Uma redução das taxas pode pesar sobre a receita de empresas como Cielo CIEL3.SA; Rede, unidade de processamento de cartão do Itaú Unibanco (ITUB4.SA); e GetNet, do Santander Brasil (SANB11.SA).

    BC, Cielo e Santander Brasil não comentaram o assunto. O Itaú disse que é “favorável às medidas para aumentar o uso do cartão no país”.

    Segundo as fontes, o BC avalia que um teto para as taxas incentivaria o uso do cartão e redução dos preços para consumidores, mas as empresas de cartão de crédito têm resistido, argumentando que os varejistas vão simplesmente engordar as margens de lucro ao pagarem menos taxas.

    Durante a reunião, representantes do BC disseram que vão trabalhar numa regulamentação nos próximos meses e rever a repartição das taxas de processamento de cartão de crédito entre as empresas, bancos e bandeiras como Visa (V.N) e Mastercard (MA.N).

    Nos primeiros nove meses de 2017, as transações de cartão de débito no Brasil somaram 346 bilhões de reais, segundo a Abecs.

O escrutínio das taxas do cartão de débito vem na esteira da regulamentação do banco central no ano passado visando proteger os consumidores das altas taxas de juros do Brasil.

    No ano passado, o BC limitou a 30 dias o uso do financiamento das dívidas do cartão de crédito no rotativo. As taxas de juros médias nessas linhas caíram de 430 para 220 por cento ao ano após a mudança, segundo dados BC.

    Na semana passada, após pressão do BC, os bancos também entregaram proposta de alterar as regras para o cheque especial, também uma das linhas de crédito mais caras em Brasil, com uma taxa de juros anual superior a 300 por cento. [nL1N1PC2AJ]

    Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

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