January 25, 2018 / 11:20 PM / 7 months ago

Justiça determina apreensão de passaporte de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira e proibiu a saída dele do país, um dia após o petista ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na véspera de uma viagem internacional para a África, informaram o Ministério da Justiça e outra fonte com conhecimento do assunto.

Lula durante evento no Rio de Janeiro 16/1/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

A decisão, tomada no início da noite, se deu numa investigação conduzida pelo Ministério Público Federal em Brasília que investiga o petista por tráfico de influência no processo de compra de caças suecos.

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, telefonou para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para informar da decisão, segundo a assessoria do ministério.

Torquato recomendou a Segóvia que Lula fosse avisado em casa do cumprimento do mandado de apreensão do documento a fim de evitar “constrangimentos”, de acordo com nota do ministério.

Apesar do vazamento da decisão judicial, o ministro da Justiça quer evitar “estardalhaço” com a operação, disse uma fonte próxima a ele.

O petista já tinha avisado, antes mesmo do julgamento do TRF sobre o tríplex do Guarujá (SP), que participaria de um evento neste fim de semana em Adis Abeba, na Etiópia, referente ao fundo das Nações Unidas de Combate à Fome, FAO.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse ter recebido com “grande estarrecimento” a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente. “O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição”, diz o texto. “O TRF-4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”.

Zanin informa ainda que o passaporte será entregue à Polícia Federal, mas que a defesa do ex-presidente irá recorrer contra a decisão para “reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir”.

Um dia após a condenação pelo TRF-4, Lula disse que não aceitará a decisão da Justiça e que insistirá na candidatura a presidente. O ex-presidente corre o risco de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter sua candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Procurada, a assessoria de imprensa de Lula informou que ele não vai mais viajar.

Também em nota, o PT chamou a decisão de “odiosa perseguição judicial”. “O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável”, diz a nota.

“Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Provocações como essa não vão nos intimidar”, continua o texto.

Os líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), em nota conjunta pelas bancadas petista, afirmaram que a medida é “mais um passo na escalada para tentar criminalizar o ex-presidente Lula”.

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