January 30, 2018 / 10:17 AM / in 7 months

Cármen Lúcia afirma que usar Lula para revisar prisão após 2ª instância é "apequenar" STF, diz site

(Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que usar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria “apequenar muito o Supremo”.

Presidente do STF, Cármen Lúcia, no tribunal em Brasília, Distrito Federal 20/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do STF, de acordo com o site.

Segundo Cármen Lúcia, o tema não foi conversado com outros ministros da Corte, e não há previsão para um novo julgamento sobre o assunto, após o Supremo ter decidido no ano passado pelo início da execução penal após condenação em segunda instância.

A presidente do Supremo reconheceu, no entanto, que algum colega do STF pode provocar discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência do STF, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que também participou do jantar.

O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na semana passada, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Com a regra atual determinada pelo STF, o petista pode ser preso após o julgamento de recurso pelo TRF-4.

Além da real possibilidade de prisão, Lula também estaria impedido de concorrer à reeleição devido à Lei da Ficha Limpa.

Segundo Cármen Lúcia, é improvável que o STF reverta o entendimento atual de que condenados em segunda instância ficam automaticamente impedidos de concorrer a cargos públicos, independentemente de entrarem com recursos em tribunais superiores, acrescentou o Poder360.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below