March 19, 2018 / 12:37 PM / 3 months ago

É importante aprovar reoneração da folha para recursos ao Rio, diz Meirelles à CBN

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que é importante o Congresso Nacional votar o projeto de reoneração da folha de pagamentos para garantir recursos adicionais para “projetos prioritários”, incluindo aí a segurança no Rio de Janeiro.

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva de imprensa em Brasília 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

Meirelles disse, durante entrevista à rádio CBN, que a notícia de que o governo irá liberar mais recursos à segurança pública do Estado fazia parte de “avaliações preliminares”. Segundo ele, os números não estavam fechados, mas afirmou que a ajuda para a segurança pode ficar na casa de 1 bilhão de reais.

O governo se debruça sobre o quanto será preciso destinar ao Rio após decretar intervenção federal no Estado, com as pressões sobre a eficácia da investida aumentando após o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco.

A estratégia de atrelar a aprovação da reoneração da folha à liberação dos recursos representa uma forma de o governo tentar fazer o texto deslanchar.

Inicialmente, o governo estimava levantar 8,8 bilhões de reais com a medida, que enfrenta forte resistência do empresariado. Mas o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), já sinalizou que abrirá espaço para que mais empresas continuem com o benefício fiscal, reduzindo os ganhos para os cofres públicos com a proposta.

Na véspera, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que dos recursos que irão para o Rio de Janeiro, uma parte entrará no caixa do governo do Estado e a outra parte irá para o ministério da Segurança Pública.

Segundo Oliveira, o governo ainda está estudando quais fontes dentro do Orçamento serão remanejadas para atender essa demanda.

“Deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, afirmou ele, pontuando que o crédito extraordinário para o Rio de Janeiro será previsto por Medida Provisória e a verba para o ministério da Segurança Pública demandará o envio de projeto de lei.

Sob esse formato, o direcionamento de recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro não deverá ameaçar as regras fiscais neste ano, já que créditos extraordinários não se sujeitam à regra do teto de gastos.

O limite para crescimento das despesas públicas, que este ano é de apenas 3 por cento, é a grande preocupação do governo em 2018. A avaliação é que a meta fiscal, de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central, será cumprida com folga, ajudada pela recuperação da arrecadação com a retomada econômica.

CANDIDATURA

Na entrevista, Meirelles voltou a dizer que irá tomar uma decisão sobre candidatura à Presidência da República até 7 de abril, quando também definirá eventual ingresso em outro partido político.

O ministro é atualmente filiado ao PSD, mas avalia ir para o MDB enquanto turbina as exposições na mídia para tentar dar força a seu nome como o mais competitivo para defender o legado do atual governo.

Por Marcela Ayres

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