March 28, 2018 / 5:18 PM / 5 months ago

TCU exclui de leilão dois blocos com potencial de pré-sal

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - Os dois blocos exploratórios de petróleo e gás mais caros do leilão do Brasil previsto para quinta-feira, com bônus de assinatura mínimo de 3,55 bilhões de reais, foram excluídos da concorrência pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo decisão do órgão vista pela Reuters nesta quarta-feira.

Plataforma de petróleo da Petrobras na bacia de Campos 28/11/2007 REUTERS

Ambos os blocos (S-M-645 e S-M-534) estão na fronteira com o polígono do pré-sal e contêm mapeadas jazidas que se estendem para dentro desse polígono, onde a lei determina que as áreas apenas podem ser licitadas sob regime de Partilha de Produção. O certame de quinta-feira será realizado no modelo de concessão.

A decisão poderá ter um impacto importante para a rodada, uma vez que ambas as áreas estão entre as que fazem fronteira com o polígono do pré-sal, com potencial para boas descobertas e olhadas com interesse pelo mercado.

“A questão é porque essas áreas estão contíguas ao polígono (do pré-sal) e, no entendimento do TCU, teria mais valor se elas fossem feitas todas em Partilha”, afirmou à Reuters o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

O ministério submeterá uma proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “no período mais curto possível” para que os blocos S-M-534 e S-M-645, da 15ª Rodada, sejam licitados ainda em 2018, segundo destacou a pasta em nota.

“Para amanhã, não há mais tempo, a gente vai sentar semana que vem com o TCU já para traçar estratégias, para ver como a gente coloca novamente esses blocos, talvez junto com a 4ª Rodada (do pré-sal)”, disse Félix.

Sem os dois blocos, a 15ª Rodada, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em regime de concessão, vai licitar 68 áreas nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná.

Por Leonardo Goy, Marta Nogueira e Luciano Costa

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