March 30, 2018 / 11:07 PM / 5 months ago

Investigação sobre decreto dos portos "soa a farsa" e tenta impedir candidatura de Temer, diz Presidência

SÃO PAULO (Reuters) - A investigação que resultou na prisão de amigos próximos do presidente Michel Temer “no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa” e “o atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país”, disse a Presidência da República em nota nesta sexta-feira.

Presidente Michel Temer durante cerimônia em Brasília. 27/03/2018. REUTERS/Ueslei Marcelino

“Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações”, afirma a nota. “Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.”

De acordo com a nota, “bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”. “No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura”, acrescenta o texto.

Na véspera, a Polícia Federal prendeu o ex-assessor especial da Presidência José Yunes e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, ambos próximos a Temer, aumentando a pressão sobre o presidente no âmbito do chamado inquérito dos portos.

Além deles, também foram presos o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, outro nome ligado a Temer, e Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que opera áreas do porto de Santos que está no centro das investigações. Rossi foi presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos. [nL1N1RB2JX]

Na nota divulgada nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto afirma que o decreto não beneficia a Rodrimar e que “todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas”.

Para embasar essa afirmação, a Presidência também divulgou uma nota técnica produzida em novembro do ano passado pelo Ministério dos Portos e Aviação Civil com análise de três contratos da Rodrimar. A conclusão da nota técnica diz que “as disposições do Decreto nº 9.048/17 não se aplicam aos contratos portuários da empresa Rodrimar S.A.”

“A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot”, aponta a nota.

“O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira.”

A operação da véspera foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo presidente Temer.

Em despacho nesta sexta-feira, Barroso afirmou que dará acesso às investigações quando terminarem diligências sigilosas ainda em curso e só decidirá sobre revogação das prisões temporárias depois que o depoimento dos presos for tomado pela PF e pelo Ministério Público.

Por Iuri Dantas

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