April 18, 2018 / 2:24 PM / 4 months ago

Prazo para acordo entre Samarco e MPF poderá ser prorrogado por mais 30 dias

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco e as donas da mineradora, a Vale e a BHP Billiton, vão solicitar à Justiça nova postergação, agora de 30 dias, do prazo para a conclusão de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) sobre o modelo de governança que irá reger as ações de reparação a favor dos atingidos pelo rompimento da barragem da empresa em 2015, informou o MPF à Reuters nesta quarta-feira.

Entrada da mineradora Samarco, em Mariana 11/11/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

O atual prazo para a conclusão do acordo está previsto para terminar na próxima sexta-feira.

As discussões entre autoridade e empresas ocorrem como parte de um pacto mais amplo, ainda sem previsão para ser fechado, que poderia ajudar a encerrar de vez ações protocoladas na Justiça contra as empresas após a tragédia, uma delas feita pelo próprio MPF pedindo indenização de 155 bilhões de reais.

A busca por um acordo vem sendo trabalhada entre as partes como forma de atingir um entendimento mais proveitoso do que seria possível por meio de disputas judiciais.

O MPF, por meio de sua assessoria de imprensa, não deu detalhes adicionais sobre o motivo para o novo prazo das negociações.

O rompimento da barragem em Mariana (MG) foi considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil. Despejou uma onda de resíduos de beneficiamento de minério de ferro em comunidades, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce, que desagua no mar do Espírito Santo.

A Samarco não comentou o assunto, assim como a anglo-australiana BHP Billiton. A Vale não comentou imediatamente.

Um executivo da Vale afirmou em janeiro que a empresa e a BHP tinham empenhado cerca de 1,4 bilhão de reais cada uma em compensações e remediações após o desastre.

O prazo anterior para a conclusão de um acordo a respeito da governança era novembro de 2017, quando o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais adiaram a medida e firmaram um aditivo a um pacto anterior, em busca de uma maior inclusão dos afetados pelo desastre nas discussões sobre reparações.

Apesar de ainda não terem chegado a um entendimento, a Samarco e suas donas estão colocando em prática um plano, aprovado com o então governo de Dilma Rousseff, que não foi homologado pela Justiça.

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