May 2, 2018 / 12:47 PM / in 2 months

Eletrobras assina memorando e oferece US$14,75 mi para encerrar ação coletiva nos EUA

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras assinou um memorando de entendimento em busca de acordo para encerrar ações movidas contra a companhia por investidores nos Estados Unidos que compraram American Depository Shares (ADS) da empresa, mediante o pagamento de 14,75 milhões de dólares, informou a estatal em fato relevante nesta quarta-feira.

Linhas de transmissão de energia em Brasília, Distrito Federal 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O acordo precisa ser aprovado pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, o que garante o direito dos membros da ação coletiva de se opor e não aderir ao acordo, segundo a Eletrobras.

Os investidores nos EUA queriam reparação da estatal por alegadas perdas em meio ao envolvimento da companhia em casos de corrupção descobertos pelas investigações da Operação Lava Jato, que apura irregularidades entre estatais, empresas privadas e partidos políticos no Brasil.

A Eletrobras tem defendido que foi vítima das irregularidades, mas a proposta de acordo visa reduzir riscos para a empresa, que eventualmente poderia ser condenada pela Justiça dos EUA a pagar pesadas indenizações aos acionistas prejudicados.

“Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse acordo é no melhor interesse da companhia e de seus acionistas”, disse a empresa.

A Eletrobras voltou a negar as alegações e acusações feitas na ação, e ressaltou que o acordo não representa reconhecimento de ato ilegal ou culpa da companhia.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, havia antecipado em entrevista à Reuters em janeiro que a elétrica tentaria encerrar os processos nos EUA antes de sua privatização, que o governo brasileiro quer realizar até o final do ano.

A busca da Eletrobras por um acordo na ação coletiva repete um movimento da Petrobras, que também se viu envolvida em irregularidades após a Operação Lava Jato. A petroleira aceitou pagar 2,95 bilhões de dólares aos investidores para evitar a continuidade de um processo nos EUA.

A Eletrobras disse que sua proposta de acordo será submetida “em breve para revisão preliminar e aprovação pela Corte” nos EUA, sem dar previsão de prazo.

Por Raquel Stenzel e Luciano Costa

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