June 26, 2018 / 5:09 PM / 3 months ago

Suprema Corte dos EUA apoia restrições de Trump a entrada de viajantes de países de maioria muçulmana

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu a Donald Trump uma das maiores vitórias de seu governo, confirmando as restrições impostas a entrada de viajantes vindos de países de maioria muçulmana, em uma decisão que Trump descreveu como um vitória do povo norte-americano e o reconhecimento de que ele estava certo.

Presidente dos EUA, Donald Trump, participa de comício na Carolina do Sul 25/06/2018 REUTERS/Kevin Lamarque

O veredicto obtido pelo placar de 5 x 4, maioria que contou com os cinco juízes conservadores da corte, encerra por ora uma batalha legal intensa para decidir se a medida representa um veto ilegal aos muçulmanos.

Agora Trump pode se dizer vingado das decisões de instâncias inferiores que barraram suas restrições anunciadas em setembro, além de duas versões anteriores, no Estado do Havaí e em outros.

Nesta terça-feira, Trump descreveu a decisão da Suprema Corte como uma vitória para os norte-americanos.

“A decisão de hoje da Suprema Corte é uma vitória tremenda para o povo norte-americano e para a Constituição”, disse Trump em comunicado.

Essa decisão, disse, também é um reconhecimento de que sua diretriz estava certa, “após meses de comentários histéricos da mídia e de políticos democratas que se recusam a fazer o que é preciso para proteger a nossa fronteira e nosso país”.

A Suprema Corte argumentou que os demandantes não conseguiram provar que as restrições violam a lei de imigração dos EUA ou a Primeira Emenda da Constituição, que proíbe que o governo favoreça uma religião em detrimento de outra.

Escrevendo pelo tribunal, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, disse que o governo “apresentou uma justificativa de segurança nacional suficiente” para prevalecer.

“Não expressamos nenhuma opinião sobre o mérito da diretriz”, acrescentou.

O veredicto garante a Trump um amplo poder de decisão sobre quem tem permissão de entrar nos EUA, significando que a proibição atual pode continuar em vigor e que existe a chance de que sejam acrescentados outros países. O presidente disse que a diretriz é necessária para proteger o país de ataques de militantes islâmicos.

As restrições atuais, anunciadas em setembro, proíbem o ingresso da maioria das pessoas saídas do Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen. A Suprema Corte permitiu que elas fossem implementadas em grande parte em dezembro enquanto as contestações legais prosseguiam.

Os demandantes sustentaram que a medida foi motivada pela hostilidade de Trump aos muçulmanos e exortaram as cortes a levarem em conta seus comentários incendiários feitos durante a campanha presidencial de 2016. Como candidato, Trump pediu uma “interdição total e completa à entrada de muçulmanos nos EUA”.

O veto ao ingresso dessas pessoas é uma das políticas imigratórias linha-dura características de Trump e um pilar de sua abordagem “A América Primeiro”. Ele emitiu a primeira versão da medida logo uma semana depois de tomar posse, mas ela foi freada rapidamente nos tribunais.

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