July 5, 2018 / 6:40 PM / 4 months ago

ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro

Plataforma de petróleo no porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro 07/06/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível realizar os trâmites necessários para o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

“Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível”, disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

“A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.”

Normalmente, a autarquia precisa de alguns meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

“Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar”, pontuou Oddone.

Por Marta Nogueira

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below