July 9, 2018 / 8:28 PM / 4 months ago

Relator da Lava Jato no TRF-4 confirma decisão e mantém prisão de Lula

TRF-4, em Porto Alegre 24/1/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, ratificou nesta segunda-feira a revogação das decisões tomadas no domingo pelo desembargador plantonista do tribunal, desembargador Rogério Favreto, que autorizavam a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois de um dia de idas e vindas e disputa entre os dois desembargadores, no início da noite o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, provocado pelo Ministério Público Federal, revogou o último habeas corpus concedido e devolveu os autos do processo, que haviam sido requisitados por Favreto, a Gebran.

Na decisão desta segunda-feira, Gebran alegou que o plantão judiciário não se destina a rever decisão colegiada anterior -a prisão de Lula foi determinada pela 8ª turma do TRF em abril- e considerou que não havia fato novo que justificasse a decisão de Favreto, alegação usada pelos parlamentares petistas que entraram com a ação.

No pedido, os deputados Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) alegavam que a condição de pré-candidato à Presidência da República constituía fato novo e a prisão restringia os direitos do ex-presidente.

“A qualidade que se auto-atribui o ex-presidente não tem nenhuma propriedade intrínseca que lhe garanta qualquer tratamento jurídico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomoção incondicional”, disse Gebran em sua decisão. “O deferimento de liminar em sede de habeas corpus representa afronta não somente à decisão colegiada da 8ª Turma, mas igualmente às deliberações de outros dois colegiados superiores.”

O pedido de habeas corpus foi apresentado na sexta-feira à tarde pelos parlamentares e a decisão de libertar Lula foi despachada por Favreto na manhã de domingo. Em seguida, o juiz federal Sérgio Moro, titular da ação inicial contra o ex-presidente, mesmo em férias, afirmou, em despacho, que não iria cumprir a ordem até que o relator, Gebran, se manifestasse por considerar que Favreto era incompetente para tomar decisões nesse caso.

Favreto reiterou a ordem mas, Gebran, acionado, suspendeu a decisão e reivindicou os autos do processo para si. Pouco depois, Favreto deu um segundo habeas corpus e retomou os autos. O Ministério Público então acionou o presidente do TRF-4 que, no início da noite, revogou a decisão de Favreto e mandou reenviar os autos a Gebran.

Nesta segunda-feira, um dos deputados autores da ação, Paulo Pimenta, afirmou à Reuters que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TRF-4.

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