July 10, 2018 / 10:29 AM / 4 months ago

Trump indica conservador Kavanaugh para vaga na Suprema Corte dos EUA

Presidente dos EUA, Donald Trump, e seu indicado para a Suprema Corte Brett Kavanaugh, na Casa Branca 09/07/2018 REUTERS/Jim Bourg

Por Lawrence Hurley e Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou Brett Kavanaugh para a Suprema Corte visando consolidar um controle conservador no tribunal por muitos anos, mas o juiz de uma corte federal de apelações enfrentará uma batalha dura para ser confirmado em um Senado profundamente dividido.

Embora alguns democratas tenham prometido se empenhar para bloquear Kavanaugh —juiz de 53 anos que serviu durante 12 anos na corte de apelações mais influente do país—, os republicanos do partido de Trump têm uma ligeira maioria no Senado e podem garantir sua confirmação se evitarem deserções.

Se aprovado, Kavanaugh substituirá Anthony Kennedy, juiz conservador já antigo no tribunal que anunciou sua aposentadoria no dia 27 de junho aos 81 anos. Kavanaugh é o segundo indicado de Trump para uma vaga vitalícia na maior instância jurídica dos EUA em seus 18 meses no cargo.

Kavanaugh é uma figura bem conhecida em Washington e se envolveu em algumas das maiores polêmicas das últimas duas décadas. Ele ajudou a investigar o ex-presidente democrata Bill Clinton nos anos 1990 trabalhando para o procurador independente Kenneth Starr. Ele ainda fez parte da equipe do republicano George W. Bush durante a questionada recontagem de votos na Flórida na eleição presidencial de 2000, e mais tarde exerceu um posto de alto escalão na Casa Branca de Bush.

“Nos círculos legais ele é considerado um modelo de juiz, um líder lúcido entre seus pares”, disse Trump, que indicou o juiz conservador Neil Gorsuch para a corte no ano passado, a uma plateia que o aplaudiu no Salão Leste da Casa Branca, ao anunciar seu escolhido na noite de segunda-feira.

“Ele é um jurista brilhante com um estilo de escrita claro e eficaz, visto universalmente como uma das mentes legais mais sofisticadas e afiadas de nosso tempo. E tal como o juiz Gorsuch, distinguiu-se como auxiliar do juiz Kennedy”, acrescentou Trump, dizendo que Kavanaugh “merece uma confirmação rápida e um apoio bipartidário robusto”.

A indicação não mudará a divisão ideológica de um tribunal que já tem uma maioria conservadora de 5 a 4, mas pode incliná-lo para a direita. Em algumas ocasiões Kennedy se uniu a seus colegas liberais em decisões cruciais sobre questões sociais polarizadoras, como os direitos ao aborto e dos gays, uma prática que seu substituto pode não seguir.

“Minha filosofia judicial é simples: um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não criar a lei. Um juiz deve interpretar os estatutos tais como escritos. E um juiz deve interpretar a Constituição tal como escrita, influenciado pela história, a tradição e o precedente”, disse Kavanaugh durante a cerimônia, na qual enfatizou sua família e sua fé católica.

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