August 8, 2018 / 11:09 PM / 4 months ago

Ministros do STF aprovam proposta de reajuste de 16,38% para 2019

Plenário do Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

SÃO PAULO (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira o encaminhamento de uma proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte, informou a assessoria de imprensa do STF.

O pedido de revisão do subsídio se baseia em projeto de 2015 e o índice de aumento representaria a recomposição das perdas inflacionárias dos ministros do mais alto tribunal do país de 2009 a 2014, segundo a assessoria.

O salário dos ministros do STF serve de referência como os maiores valores pagos a servidores públicos no país e, uma vez alterado, provoca um efeito cascata em todo o Judiciário.

Segundo a assessoria do STF, o reajuste de 16,38 por cento não provocaria impacto nos cofres públicos, uma vez que os recursos necessários para o aumento salarial dos ministros seria obtido por um rearranjo interno dos gastos do próprio tribunal.

A proposta foi aprovada por maioria. A presidente da corte, Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber e Edson Fachin, além do decano Celso de Mello, votaram contra.

Desde o ano passado, a equipe econômica tenta convencer o Congresso Nacional a adiar reajustes de servidores públicos como forma de atenuar a situação das contas públicas, que enfrentam em 2019 o sexto ano consecutivo no vermelho, com um déficit projetado de 139 bilhões para o Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência.

O governo enviará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) até o dia 31 de agosto.

O Ministério do Planejamento propôs nesta quarta-feira ao presidente Michel Temer o adiamento do reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020, prevendo com isso economia de 6,9 bilhões de reais no Orçamento do próximo ano, afirmou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

Por Iuri Dantas

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