August 9, 2018 / 8:47 PM / in 3 months

STJ rejeita libertar Lula para fazer campanha

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 13/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP).

A decisão foi tomada pelo colegiado no dia 2 de agosto, mas foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal apenas nesta quinta-feira.

A turma confirmou decisão individual dada no dia 11 de junho pelo relator, ministro Felix Fischer. A defesa de Lula pediu uma liminar para atribuir um efeito suspensivo ao recurso contra a condenação do TRF-4, o que, na prática, poderia retirar o ex-presidente da cadeia, onde está desde abril cumprindo pena.

Segundo a assessoria do STJ, o TRF-4 ainda não enviou ao tribunal superior o recurso que questiona o mérito da condenação no caso do tríplex —chamado de recursos especial.

No julgamento pela 5ª Turma, o ministro Felix Fischer ressaltou que, embora o recurso especial tenha sido admitido entre a data da decisão monocrática individual dele e o julgamento do pedido de liminar pelo colegiado, “não se vislumbra a presença de qualquer fundamento apto a desconstituir a decisão proferida anteriormente”.

Por Ricardo Brito

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