December 19, 2018 / 11:19 AM / 7 months ago

Comissão descarta emenda constitucional pró-casamento gay em Cuba

HAVANA (Reuters) - A comissão a cargo da redação da nova Constituição de Cuba revisou um esboço original e retirou totalmente o conceito de casamento, depois de inicialmente incluir uma emenda para permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Cartaz de oposição ao casamento gay em poste de Havana 19/07/2018 REUTERS/Stringer

O primeiro esboço da nova Constituição, revelado em julho, incluía um Artigo 68 que redefinia o matrimônio como neutro quanto ao gênero, em vez de aquele entre um homem e uma mulher, um projeto promovido pela filha do líder do Partido Comunista, de Raúl Castro.

A polêmica sobre a emenda no país de tradição machista dominou uma consulta pública nacional de três meses sobre a nova Carta Magna, concebida para atualizar aquela dos tempos soviéticos.

As igrejas evangélicas, críticas mais explícitas ao Artigo 68, ameaçaram bloquear toda a reformulação constitucional por causa deste único tópico no referendo sobre a versão final, agendado para o início do ano que vem.

Na terça-feira a comissão disse à Assembleia Nacional que a questão do matrimônio deveria ser tratada no código familiar, que deve ser atualizado pouco depois de a Constituição ser aprovada.

A Assembleia Nacional deve votar nesta semana a versão final, que depois será submetida ao referendo popular.

“A comissão propõe... retirar o conceito de matrimônio do projeto da Constituição como forma de respeitar todas as opiniões”, escreveu a Assembleia em sua conta de Twitter. “O matrimônio é uma instituição social e legal”.

Na última década Cuba avançou muito nos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, e muitos cubanos urbanos e mais jovens e ativistas LGBT saudaram o Artigo 68.

Mas a maioria dos cubanos parece tê-lo rejeitado, e as igrejas evangélicas capitalizaram essa desaprovação em uma campanha política não governamental incrivelmente forte para Cuba, coletando assinaturas para uma petição contra a iniciativa e realizando serviços em protesto. 

De agosto a novembro quase 9 milhões dos 11,2 milhões de cidadãos compareceram a mais de 130 mil encontros comunitários em toda a nação para se manifestar sobre o esboço constitucional, noticiou o veículo estatal Cubadebate na terça-feira.

O governo qualificou o processo como o melhor exemplo de democracia participativa, mas opositores o classificaram como uma fraude, já que os fundamentos do sistema de partido socialista único de Cuba jamais foram tema de debate.

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