September 16, 2019 / 11:44 PM / a month ago

Relator entrega parecer e diz que indicação de Aras deverá ser aprovada com facilidade

Plenário do Senado 25/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do MDB do Senado, Eduardo Braga (AM), entregou nesta segunda-feira o parecer da indicação do subprocurador-geral da República ao cargo de chefe do Ministério Público Federal e disse, em entrevista coletiva, acreditar que o nome dele será aprovado pela Casa com facilidade.

“Creio que ele terá um grande número de votos favoráveis à sua indicação. Obviamente que todos sabem que a votação é secreta. O espírito que eu ouço, dos diversos senadores, tantos daqueles que apoiam o governo, aqueles que são independentes e aqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável”, disse.

O parecer de Braga à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma análise técnica e jurídica da indicação de Aras, ao qual diz estar apto a exercer o cargo de procurador-geral da República. Citou que o subprocurador comprometeu-se, em carta, a devolver sua carteira de advogado e deixar a sociedade do escritório de advocacia da qual faz parte.

“Enquanto senador, vou votar sim a favor do indicado”, antecipou-se Braga, ao destacar que seu parecer será lido nesta quarta na CCJ e a sabatina na comissão deve ocorrer no dia 25. Se for aprovado no colegiado, ele disse que pedirá urgência para que o plenário possa votar o quanto antes a indicação. O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, terminar dia 17.

O relator defendeu um “bom senso” na atuação de Aras, caso seja confirmado procurador-geral, como forma de destravar o país, citando obras paralisadas por questões ambientais. Ele negou que isso poderia significar um enquadramento de Aras aos procuradores de primeira instância, que têm independência funcional assegurada pela Constituição e onde boa parte dessas questões são judicializadas.

“Não, muito pelo contrário, ele próprio na conversa que teve com os líderes, falou sobre os conselhos superiores do Ministério Público, citou vários precedentes dentro do Ministério Público. Portanto, não se trata de enquadrar, trata-se de implementar uma política de bom senso”, disse.

“Temos visto membros do Ministério Público com visões diferentes e decisões contraditórias. Nesse sentido, a propositura que o doutor Aras tem colocado muito claramente é de ter um alinhamento do pensamento nas instâncias do MP, o que não significa tirar a independência ou a liberdade de discernimento ou formação de juízo de qualquer membro do MP seja na primeira instância ou em que instância for”, completou.

Reportagem de Ricardo Brito

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