September 25, 2019 / 11:57 PM / 2 months ago

Câmara, Senado e Economia fecham acordo para acelerar cessão onerosa e garantir leilão, dizem fontes

FPSO P50, da Petrobras 21/04/2006 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam acordo nesta quarta-feira para acelerar a promulgação de parte da PEC da cessão onerosa para garantir a realização de mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro, informaram fontes consultadas pela Reuters.

Segundo três delas, a ideia é fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e já levar à promulgação os trechos que receberam o aval da Câmara e do Senado. A proposta já havia sido analisada pelos deputados e, no início do mês, foi alterada por senadores em plenário.

A PEC trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos que serão eventualmente arrecadados na rodada, dentre outras questões.

A repartição de recursos integra o chamado pacto federativo, num esforço do Congresso para auxiliar Estados e municípios a equilibrar suas contas.

Também nesta quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o mega leilão ocorrerá mesmo que a PEC não seja aprovada pelo Congresso a tempo. Para ele, a ausência da medida não representaria risco jurídico e nem reduziria o apetite de investidores.

O mega leilão vai ofertar em 6 de novembro volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.

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