September 30, 2019 / 3:32 PM / 20 days ago

Presidente do Peru ameaça fechar Congresso se parlamentares nomearem juízes para Tribunal Constitucional

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, faz pronunciamento 27/09/2019 Presidência peruana/Divulgação via REUTERS

LIMA (Reuters) - O presidente do Peru, Martín Vizcarra, de centro, ameaçou fechar o Congresso, controlado pela oposição, se o Legislativo levar adiante planos para nomear membros do Tribunal Constitucional nesta segunda-feira, enquanto parlamentares de direita prometeram resistir fisicamente ao que consideram um golpe iminente.

A luta pelo poder entre o Executivo e Legislativo trouxe a jovem democracia do Peru à beira de um impasse e uma crise constitucional, com potencial para desencadear distúrbios em uma das economias mais estáveis da América Latina.

Em entrevista ao programa de TV Cuarto Poder, no domingo, o Vizcarra prometeu defender o Peru do que descreveu como máfias corruptas que haviam capturado o Congresso e agora estavam voltadas para o Tribunal Constitucional (TC), o tribunal superior do Peru e um provável árbitro em qualquer disputa legal entre o governo e o Congresso.

Vizcarra deixou claro que estava preparado para fechar o Congresso —uma opção da Constituição do Peru— se necessário para interromper uma votação de até seis juízes para o Tribunal Constitucional, composto por sete membros.

Os indicados têm sido criticados por ligações a juízes enredados em um dos vários escândalos de corrupção consecutivos que desacreditaram instituições públicas nos últimos anos.

Se os parlamentares nomearem os juízes, Vizcarra disse que o consideraria um voto de desconfiança sobre o assunto e encerraria o Congresso “em aplicação estrita da Constituição”.

“Temos apoio político, temos apoio social, temos apoio técnico em todo sentido”, afirmou o presidente no domingo, ao responder na América Televisión, sobre o eventual fechamento do Congresso e suas consequências.

Sob a Constituição do peru, os presidentes podem dissolver o Congresso para convocar novas eleições se Parlamento tiver dois votos de desconfiança em um governo. O atual Congresso já rejeitou um voto de confiança uma vez.

Mas os parlamentares da oposição dizem que Vizcarra se excedeu ao tentar anular a autoridade do Congresso de nomear juízes do Tribunal Constitucional. Alguns parlamentares têm prometido desafiar as tentativas de rejeitá-los, acorrentando-se ao Congresso e saindo apenas se forçados a sair “em meio a balas”.

Reportagem de Marco Aquino, María Espinoza e Mitra Taj

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