October 7, 2019 / 3:50 PM / 9 days ago

Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, avalia fonte da equipe econômica

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso.

REUTERS/Adriano Machado

A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência, ainda em discussão no Senado, e o segundo passo será o encaminhamento do pacto federativo, disse a fonte, em condição de anonimato.

“O acordo (com as lideranças no Congresso) é iniciar o pacto federativo assim que acabar a Previdência”, afirmou a fonte à Reuters. “Alguma coisa da reforma (tributária) pode ser esse ano, mas não toda”, acrescentou.

Parlamentar da base do governo na Câmara confirmou que só será possível votar o tema tributário no ano que vem, e que este é o acordo na mesa.

“Estão costurando um acordo para fechar a distribuição (dos recursos) da cessão onerosa”, pontuou a fonte, em referência a um impasse que está travando a apreciação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado.

“Acho até difícil conseguir esse ano votar o novo pacto federativo”, emendou.

O texto da reforma tributária do governo ainda não está fechado, mas a expectativa é que seja formalmente apresentado aos parlamentares nas próximas semanas.

As discussões sobre a criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da extinta CPMF acabaram turvando o horizonte para a apresentação da proposta do Executivo, enquanto Câmara e Senado já analisavam, cada Casa, reformas tributárias distintas.

Contrário ao imposto sobre transações, o presidente Jair Bolsonaro foi a público descartar sua implementação, num imbróglio que culminou com a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

“A tributária foi precipitação por protagonismo”, avaliou a fonte da equipe econômica.

CESSÃO ONEROSA

No momento, o foco do governo é conseguir concluir a aprovação da reforma da Previdência no Senado sem que ocorra uma nova desidratação na economia prevista com a mudança de regras para aposentadorias.

Na semana passada, o governo sofreu um revés inesperado após senadores votarem pela manutenção das atuais regras do abono salarial, que contemplam trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos. Com isso, a economia com a reforma da Previdência cairá 76,4 bilhões de reais em 10 anos.

Em função do quadro, a equipe econômica passou a calibrar os termos do pacto federativo, buscando equilibrar as perdas sofridas na reforma previdenciária.

“Aviso já foi dado: cada bilhão a menos na Previdência é um bilhão a menos no pacto”, reforçou a fonte da área econômica.

“O alerta à Câmara foi dado quando havia uma desidratação por lá. Ela foi interrompida. Agora, o aviso foi dado ao Senado e espera-se que a desidratação seja interrompida”, disse.

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